Ao longo de 2017, 45 jovens de escolas públicas da capital terão a oportunidade de conhecer o trabalho da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte (CMBH). Participantes do projeto Câmara Mirim, os estudantes foram eleitos para representar as escolas em reuniões periódicas na Câmara, nas quais poderão discutir problemas da cidade e até apresentar propostas que podem se converter, no futuro, em leis.

Desenvolvido a partir da parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara, o projeto completa uma década este ano. Ao todo, 422 estudantes já foram eleitos para a ação.

Até o fim deste ano, os estudantes, na maioria de escolas municipais, terão participado de dez reuniões na Câmara dos Vereadores. Na pauta dos encontros, aulas sobre conteúdo legislativo, oficina de redação de propostas de lei e até a simulação de audiências públicas. 

Matheus Patrick Ribeiro Santos participou do projeto em 2010 e hoje cursa a faculdade de Direito Dom Helder Câmara. Ele afirma que a experiência no Câmara Mirim foi decisiva na escolha da carreira. “Na época em que eu participei do projeto, decidi ser advogado e trabalhar na Câmara, com a finalidade de ajudar a população nas suas necessidades.” 

Matheus Patrick Ribeiro Santos, presidente da Câmara Mirim em 2010

Henrique Venâncio, eleito em 2016, afirmou que foi boa a oportunidade de adquirir conhecimento sobre o funcionamento da Câmara Municipal. “Pude discutir com meus colegas sobre os benefícios que nós poderíamos conquistar para melhoria da vida dos surdos. Como sou surdo, essa era a área em que eu mais atuava.”

Para a coordenadora do projeto pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), Marina Nogueira, mais importante que fazer com que as sugestões dos alunos se tornem projetos de lei é garantir que os estudantes entendam a importância do trabalho do legislativo para a sociedade. “É um momento que propicia o aprendizado da escolha democrática e responsável de seus representantes. A proposta é muito interessante porque contribui para formar cidadãos conscientes e politicamente críticos para serem agentes transformadores da sociedade.”

Vereadores mirins 

Os estudantes que participam do projeto Câmara Mirim este ano foram eleitos nas escolas e tomaram posse no dia 3 de maio, em uma sessão solene que aconteceu no Centro de Referência da Juventude (CRJ). 

Aisha Soares Dias, de 12 anos, é vereadora mirim representante da Escola Municipal Padre Edeimar Massote. A estudante do 8º ano do ensino fundamental afirma que quer fazer a diferença na cidade a partir do projeto. “É uma oportunidade para os estudantes falarem sobre seus desejos e suas carências. Quero, nessa legislatura, que a voz do jovem seja ouvida na Câmara de Belo Horizonte.”

Aluno do 9º ano, Victor Gabriel de Souza, 14, da Escola Municipal Tancredo Phideas Guimarães, relata que ganhar a eleição significou representar a escola, a comunidade e o bairro. “Não posso decepcionar aqueles que votaram em mim e que confiaram a mim esse cargo. Não sei descrever o que estou sentindo, mas sei que essa é uma grande oportunidade de trabalhar para atender às necessidades da minha escola e solucionar alguns problemas da comunidade do bairro”, disse.
 

Cronograma 

A participação dos Vereadores Mirins nas sessões da Câmara Municipal segue um cronograma de maio a novembro. Para o dia 21 de junho, está agendada uma apresentação aos estudantes do conteúdo legislativo e também uma simulação de Audiência Pública e Oficina de Redação Parlamentar. O cronograma prevê, ainda, eleição da “mesa mirim”, análise e votação de proposições, um encontro em Brasília e a entrega das propostas aprovadas. A última atividade está prevista para o dia 29 de novembro.