As Pré-Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte acontecerão entre os dias 4 e 11 de novembro nas nove regionais da cidade. Podem participar crianças, adolescentes e adultos. As inscrições podem ser feitas na página da 10ª Conferência no Portal da Prefeitura. Os encontros são preparatórios para a 10ª edição da conferência, marcada para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro. 

Neste ano, as discussões e deliberações estarão ancoradas pela temática definida nacionalmente “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Cada regional aprofundará as discussões com o objetivo de elaborar propostas e eleger os representantes para a Conferência Municipal. 

Cinco eixos vão nortear as deliberações: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. 

O subsecretário de Direito e Cidadania, Thiago Alves, destaca a importância da participação popular para a construção e aprimoramento das políticas públicas de forma democrática e participativa. “O diálogo promovido pelas Conferências permite o acompanhamento das políticas públicas e atualização das demandas populares de forma a aprimorar o planejamento público e corrigir rotas para a garantia de direitos. Esse efeito, que sempre foi fundamental, toma um significado ainda mais importante e fundamental quando nos apresenta o desafio de identificar e buscar atuar nos efeitos da pandemia de Covid-19”. 

Precedidas pelas Conferências Livres, que aconteceram neste mês, as pré-conferências são realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH e pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Diretoria de Políticas para Crianças e Adolescentes (DPCA) da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). 

10ª Conferência Municipal 

A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual. Deverá, ainda, eleger delegados e delegadas para as conferências estaduais, sendo 12 delegados definidos pela Comissão Organizadora Estadual. 

As conferências são realizadas a cada três anos. A programação é composta de uma série de debates que subsidiam a elaboração de propostas de políticas públicas para garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. Mais informações sobre a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte podem ser acessadas no portal da Prefeitura.