Nos dias 29 e 30 de novembro, Belo Horizonte irá sediar a Conferência Municipal do Meio Ambiente. Essa é uma das etapas preparatórias mais importantes para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que irá acontecer em 2025. A Conferência Municipal tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.

A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Para o prefeito Fuad, a conferência será uma grande oportunidade para discutir e entender melhor o que é a emergência climática, bem como preparar a cidade para enfrentar e mitigar os seus efeitos, caso eles ocorram. "Esse é um tema vital para todo o mundo. No caso de Belo Horizonte, decidimos criar um fórum permanente, com a participação de cientistas, especialistas das nossas universidades, para avaliar como podemos nos preparar para os impactos que poderão surgir com as mudanças climáticas. Precisamos nos prepararmos para as adversidades", assinalou o prefeito Fuad.

“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Sobre a Conferência

Durante a Conferência Municipal, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:

I – Mitigação: Redução da emissão de gases de efeito estufa.

II - Adaptação e Preparação para Desastres: Prevenção de riscos e redução de perdas e danos.

III - Justiça Climática: Superação das desigualdades.

IV - Transformação Ecológica: Descarbonização da economia com maior inclusão social.

V - Governança e Educação Ambiental: Participação e controle social.

Qualquer brasileiro maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos delegados que irão representar Belo Horizonte na próxima etapa, a Conferência Estadual. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.

As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais. A Conferência de Minas Gerais ainda não tem data prevista, mas deve acontecer no primeiro trimestre de 2025, antes, portanto, da etapa nacional.

A eleição dos delegados nomeados para a Etapa Estadual deverá obedecer às seguintes proporções: Setor Público – 20% (metade para governos municipais, metade para governos estaduais, distritais ou federal); Sociedade Civil – 50% (4/5 da sociedade civil em geral e 1/5 de comunidades tradicionais e povos indígenas); e Setor Privado – 30%.

Benefícios para os municípios

Participar das conferências municipais do meio ambiente, como essa de Belo Horizonte, traz inúmeros benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso ao conhecimento e à inovação. As conferências oferecem uma plataforma única para que gestores e técnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gestão ambiental.

A participação também fortalece a governança ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as conferências promovem a construção de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.

Além disso, os municípios que participam das conferências têm a oportunidade de influenciar políticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e soluções desenvolvidas por cada município terão o potencial de impactar políticas em uma escala maior.

Programação

A programação da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte já está definida:

Sexta-feira (29)

18h30 - Credenciamento

19h -  Solenidade de abertura 

19h30 - Palestra Magna 

20h30 - Encerramento

Sábado (30)

8h30 - Credenciamento 

9h - Início das palestras

9h15 - Mitigação

9h45 - Adaptação 

10h15 - Justiça Climática

10h45 - Transição Ecológica

11h15 - Educação Ambiental e Governança

11h45 - Almoço

13h45 - Grupo de Trabalho 

16h - Plenária Geral

16h30 - Posse dos delegados para a etapa estadual e priorização das ações

17h - Encerramento

Inscrição

Para se inscrever na Conferência Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte, basta clicar neste link e preencher os dados do formulário.

Mais informações sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente podem ser obtidas no site da conferência www.gov.br/cnma.