A Prefeitura de Belo Horizonte, o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE) e a associação Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) realizam, no próximo dia 19, às 13h30, uma oficina que discutirá os caminhos para a cidade reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e minimizar as possíveis perdas materiais e humanas causadas por eventos climáticos extremos. As inscrições para a oficina, que acontece na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, já estão abertas e podem ser realizadas neste link.

O encontro acontece como forma de continuidade à construção do primeiro Plano Local de Ação Climática (PLAC) de Belo Horizonte pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Devem participar da oficina representantes do poder público, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil.

De acordo com a gerente de Ações de Sustentabilidade da SMMA, Sônia Knauer, a oficina é mais um passo rumo ao conhecimento sobre a pauta climática e critérios para a consolidação das medidas a serem aplicadas no PLAC.

“Ao contratar o PLAC, a PBH planejou a inclusão da sociedade em todas as etapas da elaboração do documento. Este é um momento importante no qual decidimos de forma coletiva quais medidas a cidade tem que planejar para, principalmente, se adaptar aos efeitos inevitáveis do aquecimento global”, afirma.

A execução do PLAC foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) no ano passado. Efetivada por meio de compensação ambiental, a contratação do ICLEI foi feita via chamamento público. O plano tem previsão de conclusão em 10 meses, contando com as etapas de diagnóstico territorial para a ação climática, mapeamento de atores interessados e estratégias de mobilização e elaboração dos cenários futuros de emissões de GEE, entre outras ações.

Quando concluído, o PLAC será instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações que visam à mitigação dos efeitos negativos do aquecimento global no município. O objetivo é que ele seja guiado por iniciativas que permitirão a identificação de políticas, planos e projetos voltados à ação climática, além da definição de metas, ações e indicadores para o monitoramento da diminuição nas emissões de gases de efeito estufa e adaptação de Belo Horizonte aos efeitos adversos das mudanças do clima, por meio de um processo participativo que envolva o poder público, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil.

Mobilização

Nacionalmente reconhecida pelo protagonismo em políticas climáticas, Belo Horizonte conta com um Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa atualizado, com o instrumento de análise de riscos e vulnerabilidade climática, além de toda a base diagnóstica do consumo de energia e recursos hídricos da cidade. Além disso, em 2021, a cidade aderiu à campanha global Race to Zero, assumindo a meta de neutralização do carbono até 2050. O Plano de redução das emissões de GEE (PREGEE) também foi revisado, para acompanhar as demais ferramentas na mitigação das emissões.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, aponta a elaboração do PLAC como um reforço das ações de Belo Horizonte nesta pauta, com participação de toda a sociedade civil. “Belo Horizonte muito tem feito para discutir o cenário de mudanças climáticas e tomar posturas que o enfrentem por meio de suas políticas públicas. Neste momento, o que estamos buscando é o envolvimento coletivo para construção de um formato que possibilite cercar a problemática que é a emissão de combustíveis fósseis e impedir que as mudanças climáticas nos tragam situações que não consigamos combater no futuro”, destacou.