Bares e restaurantes de Belo Horizonte podem aderir, a qualquer momento, ao Protocolo Quebre o Silêncio, da Prefeitura de Belo Horizonte, reforçando o compromisso da cidade com a segurança de todas as pessoas. Lançado no ano passado, o protocolo estabelece medidas de prevenção, identificação de situações de risco e orientações sobre como proceder em casos de violência contra a mulher.
 

Apesar da adesão obrigatória para bares, restaurantes e casas noturnas da capital mineira, conforme a Lei Municipal 11.261/2020, apenas 3 estabelecimentos concluíram as duas etapas para o processo. Um deles é o Restaurante Feijão, localizado no edifício Maletta. A proprietária, Fernanda Abdallah, explica por que decidiu capacitar a equipe.
 

“A oportunidade de participar de um treinamento para saber como agir em casos de violações dentro do nosso estabelecimento nos pareceu essencial. No início, achamos que o curso demandaria muito tempo, mas foi justamente o contrário. As aulas são simples, rápidas, didáticas e esclarecem pontos importantes. O conteúdo nos orienta sobre como tornar o restaurante um ambiente seguro, acolhedor e de apoio para as mulheres. Graças à capacitação, nossa equipe está preparada para agir caso ocorra alguma situação específica. A iniciativa da Prefeitura é fundamental, e a formação na 'capital dos bares' é indispensável. As mulheres devem poder ir onde quiserem, sentirem-se seguras e fazer parte de um coletivo onde uma protege a outra”, conta.

Fernanda afirma que não há registros de importunação sexual no Restaurante Feijão, mas reconhece a importância de estarem preparados para lidar com esse tipo de situação.

Como funciona a adesão?

A adesão ocorre em duas etapas. Primeiro, o proprietário, gerente ou responsável e, pelo menos, um funcionário – caso exista – devem acessar o site pbh.gov.br/quebreosilencio e preencher o formulário com informações pessoais e do estabelecimento.

Após o envio do formulário, os participantes recebem, via e-mail, login e senha para acessar a plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Prefeitura e realizar o curso. Os estabelecimentos que desejarem a certificação poderão solicitar o Selo de Certificação Quebre o Silêncio após seis meses de adesão ao protocolo.

A partir da adesão, os estabelecimentos terão acesso a orientações sobre medidas essenciais no enfrentamento à violência sexual contra mulheres. O protocolo aborda diferentes formas de violência, informa sobre a rede de proteção e atendimento às vítimas e disponibiliza canais de denúncia.