A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura realizam nos dias 26 e 27 de maio, às 19h, o seminário virtual “30 Anos do APCBH: o direito à memória e à informação para o exercício da cidadania”. O evento on-line é umas das ações para celebrar as três décadas do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH), com debates e palestras reunindo profissionais reconhecidos no campo da arquivística, e ainda apresenta ao público a construção do Plano Municipal de Arquivos, m fase de desenvolvimento. O seminário será virtual, gratuito e transmitido ao vivo por meio do canal no YouTube da Fundação Municipal de Cultura. 

A abertura do evento, na quarta-feira, dia 26, contará com a presença da secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin. A secretária destaca que, nos últimos 30 anos, o Arquivo teve papel fundamental na preservação da memória de Belo Horizonte. “Além de salvaguardar documentos históricos, o arquivo contribui com atividades educativas contínuas como visitas, oficinas, palestras, entre muitas outras, que dão acessibilidade e ajudam a conscientizar o público sobre a importância de se preservar a história da nossa cidade”, avalia. 

A primeira apresentação da programação será da diretora de Patrimônio Cultural e Arquivo Público da Fundação Municipal de Cultura, Françoise Jean de Oliveira Souza, que fará um panorama da trajetória do APCBH, com suas conquistas e seus desafios futuros. Em seguida, serão realizadas duas palestras que abordarão a importância dos arquivos para a sociedade: “O Sistema Nacional de Arquivos e o fortalecimento dos arquivos municipais”, com Neide de Sordi (diretora-geral do Arquivo Nacional), e “Os desafios dos arquivos na organização das memórias sociais”, com Maria Aparecida Moura (professora do curso de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação - UFMG). 

Já na quinta-feira, dia 27, a discussão se dará no âmbito das políticas públicas, com ênfase nos desafios do acesso à informação, a política nacional de arquivos e os 30 anos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991. As atividades terão início com a apresentação da construção do Plano Municipal de Arquivos, por Sezilmar Trindade de Araújo (assistente administrativo do APCBH/FMC). O Plano Municipal de Arquivos vem sendo elaborado desde 2019 e é um documento que estabelece diretrizes e metas para os arquivos de Belo Horizonte, nos próximos 10 anos, determinando prazos para a realização de ações voltadas para a política municipal de arquivos. Ele orienta as ações dos governantes contribuindo para o planejamento das políticas públicas na área de arquivos. 

O segundo dia de programação também inclui as palestras “Acesso à informação e a lei de arquivos: desafios e perspectivas”, com Márcia Cristina Pazin (professora do curso de Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação - UNESP); e “Arquivos públicos: instrumentos estratégicos de gestão e de transparência na Administração Pública”, com Cláudia Costa de Araújo Fusco (Controladora-Geral Adjunta - Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção - PBH). 

O público poderá participar do evento enviando as perguntas por meio do chat no Youtube, que serão direcionadas aos palestrantes. Eles terão um tempo reservado ao debate após as apresentações. Não será necessária inscrição prévia do público para a participação.

Sobre o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte 

O Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) é o órgão da Prefeitura responsável pela gestão, guarda, preservação e acesso aos documentos produzidos ou recebidos pelo poder executivo municipal. Criada em 1991, a instituição cuida também de parte do acervo da Câmara Municipal de Belo Horizonte e de documentos privados de interesse da população belo-horizontina. No APCBH encontram-se documentos textuais, revistas, mapas, plantas, projetos arquitetônicos, cartazes, fotografias, filmes, registros sonoros, dentre outros. Em sua sede, há também uma biblioteca voltada para a história da cidade.

Compõem o acervo do APCBH coleções e fundos que apresentam enorme variedade de informações sobre a cidade. Há documentos sobre o processo de criação da capital mineira, fotografias produzidas pela Assessoria de Comunicação da PBH desde 1950, documentos oriundos da antiga Secretaria Municipal da Fazenda (1891-1989) – tais como dívidas públicas, recolhimentos de impostos sobre profissões e pagamentos de serviços ligados às mais diferentes atividades desenvolvidas na cidade –, e um grande acervo de projetos arquitetônicos da cidade. O APCBH abriga hoje um volume documental de cerca de 1.500 metros lineares de documentos textuais e 1 milhão e 200 mil itens documentais dentre fotografias, fitas de vídeo, cartazes, revistas, plantas, mapas, dentre outros. 

Programação 

 “30 Anos do APCBH: o direito à memória e à informação para o exercício da cidadania”
Transmissão YouTube da FMC: http://www.youtube.com/canalFMC 

Quarta-feira, dia 26 de maio

19h – Abertura
Fabíola Moulin (Secretária Municipal de Cultura e Presidenta Interina na Fundação Municipal de Cultura)
19h10 - 30 anos do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte: conquistas e desafios - Françoise Jean de Oliveira Souza (Diretora de Patrimônio Cultural e Arquivo Público)
19h20 - O Sistema Nacional de Arquivos e o fortalecimento dos arquivos municipais - Neide de Sordi (Diretora-geral do Arquivo Nacional)
19h50 - Os desafios dos arquivos na organização das memórias sociais - Maria Aparecida Moura (professora do curso de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação - UFMG)
20h20 - Abertura para perguntas do público 

Quinta-feira, dia 27 de maio

19h - Apresentação da construção do Plano Municipal de Arquivos - Sezilmar Trindade de Araújo (assistente administrativo do APCBH/FMC)
19h20 - Acesso à informação e a lei de arquivos: desafios e perspectivas - Márcia Cristina Pazin (professora do curso de Arquivologia da Departamento de Ciência da Informação - UNESP)
19h50 - Arquivos públicos: instrumentos estratégicos de gestão e de transparência na Administração Pública - Cláudia Costa de Araújo Fusco (Controladora-Geral Adjunta - Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção - PBH)
20h20 - Abertura para perguntas do público