A Subsecretaria de Modernização da Gestão, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), promoveu um encontro para apresentar o balanço dos principais resultados deste ano e as expectativas para 2024. O evento foi realizado neste mês. Estiveram presentes as equipes das três diretorias que compõem a área de Modernização do município: Central de Atendimento ao Cidadão; Central de Desenvolvimento Organizacional; e Projetos Corporativos.

“É um prazer estar com toda a equipe reunida neste evento. Este é o momento de compartilharmos os resultados obtidos ao longo do ano, graças aos esforços de todos nós. O próximo ano também será desafiador, com a consolidação do nosso trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos sete anos, voltado à transformação digital da Prefeitura”, disse a subsecretária de Modernização da Gestão, Renata Coelho.

Entre as entregas apresentadas durante o encontro, destacam-se as ações implementadas para melhorar a experiência do cidadão na utilização dos serviços públicos, com foco na simplificação e na modernização de processos. Somente neste ano, 295 novos serviços digitais foram disponibilizados ao usuário, entre eles: Auxílio Transporte Mulher; Aprovação de Projeto Arquitetônico em Área de Bens Protegidos;  Cursos Gratuitos para Inclusão Digital; Fiscalização de Ponto de Taxi, Fiscalização do Transporte Escolar e Transporte Suplementar; Selo Pet Friendly; inscrição em Edital de Feira promovida pelo Executivo; Fornecimento de Joaninhas e Crisopídeos; e Vale-Transporte Saúde.

De janeiro a outubro, os canais de atendimento da PBH (PBH APP, Portal de Serviços, 156 e atendimento presencial BH Resolve) registraram 496.956 solicitações de serviços.

Atualmente, o Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte consolida informações sobre 1.387 serviços prestados pela administração municipal, sendo 936 deles com possibilidade de solicitação pela própria plataforma e 128 pelo PBH App. Um aumento de mais de 450% no comparativo com dezembro de 2016, quando apenas 168 serviços digitais eram oferecidos.

A Subsecretaria ainda atuou na simplificação de processos internos, para melhorar a experiência dos agentes públicos e dos cidadãos que demandam serviços à Prefeitura.  Foram 11 Instruções Normativas publicadas, serviços digitais de protocolo implantados em todos os órgãos municipais e integração de sistemas em diversas frentes de trabalho.

Outra novidade foi a disponibilização do atendimento digital “Consulte a PBH” para facilitar navegação do usuário, com direcionamento rápido para informações e serviços municipais. A solução tecnológica pode ser acessada no Portal de Serviços através de um ícone em formato de balão de conversa, que aparece à direita da tela.  Ao clicar na imagem, o usuário entrará no atendimento digital e deverá clicar em “Iniciar chat”. Em seguida, digitar o número correspondente ao assunto desejado, de acordo com os temas listados para consulta, definidos por serem os mais demandados pela população. Entre eles: IPTU, Serviços relacionados à multa de trânsito; Cadastro Escolar; Saúde, além de solicitação e do acompanhamento de outros serviços. Essa ferramenta foi implementada no final de outubro deste ano e já conta com mais de 25 mil acessos.

Menos de um dia para se abrir uma empresa

Para melhorar o ecossistema de negócios da capital, ações de desburocratização avançaram em 2023, resultando em mais agilidade na abertura de empresas. De acordo com dados disponíveis pelo Governo Federal, o tempo médio foi de 14 horas na capital. O prazo é menor que as médias nacional (27 horas) e do Estado de Minas Gerais (29 horas), bem como da cidade de São Paulo (22 horas). Em 2022, o tempo médio em BH era de 16 horas.

Entre as entregas realizadas neste ano para a melhoria do ambiente de negócios estão a implementação do Sistema de Atividades Econômicas (SIATU), que integra a viabilidade urbana e ambiental. A ação resultou em melhorias para o empreendedor no momento de realizar a consulta de viabilidade, como a seleção da localização do estabelecimento em um mapa online, sem a necessidade de informar o índice cadastral do IPTU; o enquadramento ambiental incorporado à Consulta de Viabilidade e sendo exibido no Alvará de Localização e Funcionamento, extinguindo o serviço de Consulta de Enquadramento Ambiental e a taxa de R$62,93 pelo enquadramento ambiental. Além disso, todas as solicitações de Alvará de Localização e Funcionamento e Análise Específica para consulta de viabilidade negada, passaram a ser encaminhadas e acompanhadas em um único ambiente, com redução do tempo.

Reconhecimento

Todo o trabalho realizado vem sendo reconhecido por meio de rankings e premiações. Confira as conquistas em 2023:

• 1º lugar no Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, na categoria Governança, com o programa Melhoria do Ambiente de Negócios (Associação Mineira de Municípios - AMM).

• 1º lugar em Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, na etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes. Na etapa nacional, BH conquistou o 3º lugar entre as capitais.

• 2º lugar no Prêmio ABEP Excelência em Governo Digital-Gov.Digital, na categoria Melhor Solução de Governo Digital Orientada ao Cidadão, com o programa BH Digital. A iniciativa também foi finalista no Prêmio Case de Sucesso da empresa 4Network.