A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu na última sexta-feira, 26 de janeiro, o processo de inscrição de eleitores e votação online para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o novo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC). O processo de votação ficará aberto até o dia 22 de fevereiro, devendo ser realizado por meio do site do Conselho Municipal de Cultura, a lista de candidatos.

Serão eleitos 12 representantes dos setores culturais (artes visuais e design; audiovisual e cultura digital; literatura, livro e leitura; música; teatro; circo; dança; culturas populares tradicionais; culturas populares urbanas; gastronomia e culinária; moda e vestuário; memória, arquivos e museus), e nove representantes das regionais de Belo Horizonte.

Os conselheiros representantes dos setores culturais serão escolhidos diretamente pelos seus pares, domiciliados no município e com, no mínimo, dois anos de comprovada atividade artística e cultural. Já os conselheiros representantes das regionais de BH, serão eleitos pela população de Belo Horizonte, devendo o eleitor ser morador na regional para a qual deseja votar.

Número recorde de candidatos

O processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (2017-2019) bateu recorde de inscrições de candidatos. Ao todo, 104 candidatos se inscreveram para concorrer as 21 vagas do Conselho, sendo 54 para a representação das regionais de Belo Horizonte e 48 para a representação dos setores artísticos.

Em comparação com as eleições anteriores, o número total de candidatos inscritos teve um significativo aumento. Em 2015, apenas 22 pessoas se inscreveram para concorrer às vagas do COMUC. Em 2013, foram 82 inscritos e, em 2011, 58 candidatos. Neste atual processo eleitoral, a regional administrativa com maior número de candidatos inscritos foi a Noroeste (12), seguida pela Pampulha (9) e Leste (8). Já nas áreas culturais, receberam maior número de inscrições música (7), seguida por culturas populares tradicionais (6).

O COMUC

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também cabe ao Conselho à colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.