Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 018/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.056.634/22-40
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 018/2022 Emenda Parlamentar nº 202281000306 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.056.634/22-40
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 018/2022 Emenda Parlamentar nº 202281000306 do ano de…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2022 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: PROCESSO Nº 01.060.007/22-04 – PARADA ORGULHO LGBT VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). TEMPO DE VIGÊNCIA: DE 06 (SEIS) MESES A…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: PROCESSO Nº 01.060.007/22-04 – PARADA ORGULHO LGBT VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). TEMPO DE VIGÊNCIA: DE 06 (SEIS) MESES A…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 013/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.042.238/22-45
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a…
Nº do Processo Administrativo: 01.042.238/22-45
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010422312204
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade…
Nº do Processo Administrativo: 010422312204
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 001/2022 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01-053.934/22-78
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco,…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.934/22-78
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 015/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.042.480/22-09
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 015/2022 Emenda Parlamentar nº 202241570006 do ano de 2022 de…
Nº do Processo Administrativo: 01.042.480/22-09
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 015/2022 Emenda Parlamentar nº 202241570006 do ano de 2022 de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-052.899/22-33
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-052.899/22-33
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 017/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.042.486/22-87
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 017/2022 Emenda Parlamentar nº 202241570006 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.042.486/22-87
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 017/2022 Emenda Parlamentar nº 202241570006 do ano de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 012/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.036.329/22-14
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2022 Emenda Parlamentar nº 201935950008 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.036.329/22-14
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2022 Emenda Parlamentar nº 201935950008 do ano de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-051.568/22-30
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação do Centro…
Nº do Processo Administrativo: 01-051.568/22-30
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação do Centro…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.592/22-80
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.592/22-80
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.594/22-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Dynamis Social” e…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.594/22-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Dynamis Social” e…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.584/22-51
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Brasileiro…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.584/22-51
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Brasileiro…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.586/22-87
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Amar é…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.586/22-87
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Amar é…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.599/22-29
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Creche Comunitária…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.599/22-29
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Creche Comunitária…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010505892275
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Cultural…
Nº do Processo Administrativo: 010505892275
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Cultural…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.580/22-09
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Relute” e…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.580/22-09
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Relute” e…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.582/22-26
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.582/22-26
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.603/22-02
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Beneficente…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.603/22-02
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Beneficente…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.587/22-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Fundo de Aceleração…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.587/22-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Fundo de Aceleração…
Dispensa/Termo de Colaboração - 2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-050.602/22-31
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Creche Comunitária da…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.602/22-31
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Creche Comunitária da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-047.688/22-89
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Shekinah…
Nº do Processo Administrativo: 01-047.688/22-89
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Shekinah…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-044.868/22-54
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-044.868/22-54
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-014.701/22-50
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-014.701/22-50
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.842/22-98
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.842/22-98
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-014.644/22-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-014.644/22-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 014/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.042.253/22-39
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 014/2022 Emenda Parlamentar nº 202231860005 do ano de 2022 de autoria do Parlamentar Eduardo Barbosa destinada à OSC Associação de…
Nº do Processo Administrativo: 01.042.253/22-39
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 014/2022 Emenda Parlamentar nº 202231860005 do ano de 2022 de autoria do Parlamentar Eduardo Barbosa destinada à OSC Associação de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-044.868/22-54
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Centro de…
Nº do Processo Administrativo: 01-044.868/22-54
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Centro de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-042.231/22-04
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Centro de Educação…
Nº do Processo Administrativo: 01-042.231/22-04
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Centro de Educação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-037.761/22-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-037.761/22-40
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
