5 October 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte entregou o Plano Global Específico (PGE) da Vila Bandeirantes e também o Plano Urbanístico da Vila Monte São José, ambas na Região Centro-Sul. O PGE foi uma conquista dos moradores por meio do Orçamento Participativo. Já o Plano Urbanístico foi elaborado na Operação Urbana Simplificada (OUS-MSJ) da Vila. Eles têm como objetivo orientar as intervenções e ações necessárias do ponto de vista urbanístico, ambiental, jurídico e social dos territórios, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos assentamentos de interesse social.
A supervisora de Planos Urbanísticos da Urbel, Vera Lima, explica que os planos são configurados como etapas que antecedem os investimentos financeiros nessas áreas. “Esses estudos visam nortear as intervenções e auxiliar na captação de recursos necessários à regularização urbanística e jurídica dessas vilas, seja através de parcerias com o setor privado ou de recursos externos. E têm como pressuposto básico a participação das comunidades, que foram mobilizadas para acompanhar a elaboração junto com a equipe técnica”, disse.
Na Vila Bandeirantes, as propostas apresentadas pelo PGE incluem, dentre outros, a regularização das vias para melhorar a acessibilidade, a adequação e a complementação dos sistemas sanitários e a indicação de áreas potenciais para implantação de praças e outros espaços destinados ao convívio e ao lazer. Ainda foram elaboradas propostas para o desenvolvimento social.
No caso da Vila Monte São José, o plano urbanístico apresentou soluções para os problemas viários, sanitários e de risco geológico, além da indicação de melhorias nos espaços de lazer e convívio existentes. Em relação à questão fundiária, os dois estudos apontaram diretrizes para a regularização a partir de instrumentos previstos em leis federais e municipais.
Ao longo do desenvolvimento dos planos, o trabalho de mobilização com os moradores foi intenso, visando uma participação efetiva da comunidade, que compareceu às reuniões e assembleias realizadas. Morador da vila Bandeirantes há 43 anos, Ivo dos Santos é exemplo desse envolvimento comunitário. “Sempre estive presente na luta pelas nossas conquistas. Fiquei muito feliz com a conclusão do plano e grato por mais uma importante etapa vencida. Agora temos que correr atrás para conseguir as melhorias que tanto precisamos”, finalizou.