Mais de 60 ações levam cultura e arte para dentro das Unidades Socioassistenciais de Belo Horizonte, integrantes da Subsecretaria de Assistência Social (SUASS). São atividades de formação cultural, difusão das artes, intervenções urbanas e oficinas, oferecidas por meio de contrapartidas da Lei Aldir Blanc, destinadas a usuários e usuárias da política de Assistência Social do município. 

As ações de contrapartida nas Unidades Socioassistenciais, como os CRAS, CREAS, Centros de Referência para a População em Situação de Rua e de Acolhimento Institucional (Abrigos e Repúblicas), foram iniciadas no mês de abril e se estendem até meados de maio. Diversos públicos, como crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, já foram ou ainda serão contemplados pelas ações, por meio de diferentes linguagens, com destaque para as artes cênicas, dança e música. 

Há quatro anos, Maíra Carla é usuária do Centro Pop Leste, que atende pessoas em situação de rua. Na última terça-feira, dia 3, após assistir à apresentação do grupo Orquestra Atípica de Lhamas e suas explicações sobre o ritmo cumbia, que dá o tom da sonoridade deles, ela falou sobre a experiência. “A primeira coisa que me chamou a atenção foram os instrumentos, que já me atraem, eu gosto muito de música e dança, mas a percussão me encanta, talvez até pelas minhas raízes. Fiz aula de percussão e reviver este momento aqui no Centro Pop me inspirou”, contou. 

O CRAS Mariano de Abreu, na regional Leste, recebeu, no dia 29 de abril, atividades de musicalização e sensibilização musical para pessoas idosas. Um grupo de 20 pessoas participou da atividade. Ângela Maria Rodrigues, de 67 anos, conta que não tem acesso às atividades culturais e que é muito difícil deixar os afazeres de casa e sair. “Estou muito feliz em participar dessa atividade perto da minha casa. Aqui, vivi um momento meu e esqueci o serviço que deixei para trás. Não pensei em nada, somente na música”. Para a amiga, Marcinea Carmem dos Santos, de 63 anos, a musicalização trouxe lembranças da infância. “Aquele sentimento de ansiedade e preocupação foi substituído por alegria e coisas boas que já vivi”, comenta. 

O subsecretário de Assistência Social, José Crus, celebra a importância de levar ações culturais para as Unidades. “A parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania potencializa as estratégias de sensibilização e acolhida com os usuários. Possibilitam, também, que o trabalho social nas Unidades do SUAS-BH se apresente mais humanizado, digno e acolhedor, possibilitando mais sensibilização e aquisição de novos conhecimentos. Tudo isso resulta em mais proteção social, além de garantir a democratização do acesso aos bens culturais de Belo Horizonte”, explica o subsecretário. 

Para a secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, as contrapartidas da Lei Aldir Blanc reforçam e ampliam os direitos culturais na cidade, que possibilitam a universalização do acesso e a diversidade de atividades. “A realização da contrapartida nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania é parte de uma experiência de política pública cultural voltada para contribuir na promoção dos direitos humanos e na democratização do acesso de todos aos bens culturais”, destaca. 

A execução das ações culturais nas Unidades Socioassistenciais é resultado da implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020), que no município foi regulamentada pelo Decreto Municipal 17.437, que prevê que os espaços culturais beneficiados com o auxílio emergencial cultural em Belo Horizonte (beneficiários do Inciso II) devem realizar ações de contrapartida, destinadas a desenvolver atividades em espaços públicos de sua comunidade.