8 March 2024 -
A segunda fase da operação Tolerância Zero contra irregularidades do serviço de transporte público da capital abordou ônibus em mais duas portas de garagem e chegou a 15 operações de fiscalização em duas semanas: foram 95 ônibus fiscalizados, 203 autuações emitidas, 36 ônibus com autorização de tráfego (AT) retida e três veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG. A operação segue nas próximas semanas até completar as 30 garagens que integram o sistema de transporte da capital.
Até o momento os principais problemas encontrados nas operações são o sistema de freio de portas (desligado ou sem o lacre, que impede que o operador desligue o sistema a qualquer momento), sistema de iluminação dos veículos (farol, seta, luz de freio etc. inoperantes) e o mau funcionamento plataforma elevatória (equipamento essencial para o acesso de pessoas com deficiência aos ônibus), além de ar condicionado com defeito e pneus em más condições.
Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.
A fiscalização na porta das garagens mira os ônibus que tiveram mais reclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da Prefeitura. Outro objetivo da operação é buscar os ônibus que estão rodando sem a autorização de tráfego. Esses veículos são identificados no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), pelo SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.
Agentes da Sumob, BHTrans e da Guarda Municipal montam fiscalizações em locais próximos às garagens e abordam os ônibus que estão saindo para começar as viagens.
A participação da população é muito importante, pois as reclamações são fundamentais para direcionar a fiscalização. Por isso, é indispensável que o usuário informe o número do ônibus, que será localizado no COP-BH e abordado pelos agentes nas ruas.