A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou nesta terça-feira (17) os principais projetos de mobilidade urbana para 2025. As ações abrangem melhorias na infraestrutura urbana, incentivo ao transporte sustentável e avanços na acessibilidade. André Dantas, da Superintendência de Mobilidade (SUMOB) ainda anunciou conversas com instituições de financiamento, como o Banco Mundial e o BNDES, para a contratação de consultoria especializada para repensar a mobilidade na capital.  

"A ideia é contratar uma consultoria especializada de porte internacional que nos ajude a construir um novo modelo de contrato da mobilidade, que vai muito além do ônibus. Hoje nós temos exemplos no mundo todo de pensar o deslocamento das pessoas como um pacote, e não de forma isolada. É pensar a calçada, a bicicleta, o ônibus, o táxi, o estacionamento, todo um conjunto de atividades que nós temos que desenvolver, um modelo que vai ser desafiador e que nós temos que discutir com a sociedade", afirmou André Dantas. 

Em uma atuação junto ao governo federal, a PBH assegurou R$317 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, para a aquisição de cerca de 100 ônibus elétricos, que serão incorporados à frota municipal em 2025. 

O Plano de Mobilidade Limpa da PBH prevê a substituição de 40% da frota atual por ônibus movidos a energia limpa até 2030, alinhando o município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) da Organização das Nações Unidas (ONU) e reduzindo as emissões de carbono. 

Mais de 60 km de faixas exclusivas e preferenciais para o transporte coletivo garantirão um melhor desempenho operacional para os ônibus e mais atratividade para o usuário. Um exemplo é a Via do Minério, onde 4 km de faixas exclusivas serão implantados entre o Anel Rodoviário e a Estação Ponto Milionários. 

Em 2025 também será feita a revisão da atual rede de transporte coletivo, com o objetivo de aprimorar o atendimento, as integrações e ligações com os novos bairros, melhorando a acessibilidade e reduzindo o tempo de deslocamento dos usuários. Regiões como Jardim Liberdade, Vila Ecológica, Vila Bernadete, Aglomerado da Serra e Jardim Alvorada receberão novas linhas e reestruturação dos serviços existentes. 

Na área central, os pontos de embarque e desembarque serão revisados, com atualização de endereços, linhas atendidas e melhoria da sinalização, além de ajustes em desvios fixos. 

Outra proposta é o credenciamento de plataformas de monitoramento para o serviço de táxi, visando aprimorar o controle e a qualidade do atendimento. Será implementada ainda a digitalização do atendimento aos operadores de todos os serviços de transporte público, simplificando processos e ampliando a eficiência. Além disso, o Regulamento do Serviço de Transporte Fretado passará por revisão e modernização. 

Fiscalização do transporte 

A fiscalização do transporte público em Belo Horizonte será intensificada, com ações voltadas ao controle operacional e à revisão e modernização das sanções previstas no Regulamento do Transporte Público Coletivo Convencional. O sistema de câmeras nas estações de integração e transferência será modernizado, permitindo um monitoramento mais eficaz da operação. 

Haverá ainda um aumento na fiscalização de outros serviços de transporte, como táxi, transporte escolar e OTIR (Operador de Transporte Individual Privado Remunerado), buscando garantir maior conformidade com as normas e melhorar a qualidade do atendimento aos usuários. 

Plano Local de Mobilidade Limpa (PLML) 

Um piloto do Plano Local de Mobilidade Limpa (PLML) será implementado na avenida Olegário Maciel e ruas Tupis, Goitacazes, Carijós e Rio Grande do Sul. As vias passarão por intervenções com foco nos pedestres e na garantia de um transporte público de baixa emissão na região. 

As mudanças incluem o alargamento de calçadas, requalificação e tratamento de interseções e travessias, instalação de refúgios climáticos e jardins de chuva, acessibilidade em travessias e abrigos de ônibus com ponto inteligente. O projeto também prevê melhorias nas escadarias do Mercado Novo. 

Ciclovias e bicicletas compartilhadas 

A infraestrutura cicloviária da capital continuará sendo ampliada. Entre as ações previstas está a conclusão das ciclovias nas ruas Rio de Janeiro e São Paulo, da avenida Vilarinho e da Via do Minério. Novas ciclovias também serão financiadas pelo PAC da Mobilidade e o número de bicicletas elétricas compartilhadas será ampliado, com a instalação de mais 50 estações, que vão se juntar às 51 estações já existentes. 

Como forma de transformar as ruas de BH em espaços mais seguros, priorizando pedestres, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida, mais quatro áreas se tornarão Zonas 30 – locais em que a velocidade máxima permitida para veículos é limitada a 30 km/h, proporcionando um ambiente mais calmo e seguro.  

A rede cicloviária da capital está sendo ampliada de forma integrada. Em 2024, foram implantados 8,8 km de ciclovias e requalificados cerca de 24 km. Além disso, projetos executivos para a implantação de mais 66,84 km de ciclovias foram apresentados ao PAC 2023 e aguardam a liberação de recursos. 

Acessibilidade e segurança viária  

Medidas voltadas à acessibilidade, ao ordenamento e à segurança no trânsito serão implementadas em todas as regionais. Estão previstas ações como rebaixamento de calçadas, criação de ilhas de refúgio e drenagem, adequações geométricas, rotatórias, novas interseções e travessias semaforizadas e revitalização de sinalização de trânsito. 

Os equipamentos de fiscalização eletrônica de contratos firmados até 2020 serão substituídos por novos dispositivos.  E o número de faixas de trânsito fiscalizadas será ampliado de 1.232 para 1.363. Parte dos novos equipamentos são híbridos e permitem fazer mais de um tipo de fiscalização ao mesmo tempo, reduzindo o número de equipamentos sem prejuízo da fiscalização. 

A escolha dos locais para instalação dos dispositivos segue critérios técnicos, priorizando áreas de maior risco de acidentes e trechos estratégicos para o desempenho operacional do transporte coletivo. 

Avenida Afonso Pena 

Com o fim das obras previsto para os primeiros meses de 2025, a avenida receberá melhorias de acessibilidade, novas faixas exclusivas e preferenciais para o transporte coletivo, ciclovias, tratamento de calçadas, de travessias e de pontos de embarque e desembarque, da Praça Rio Branco até a Praça da Bandeira, oferecendo mais oportunidades e variedades de deslocamentos para todos, além de criar uma infraestrutura que promove a mobilidade sustentável. 

O projeto, que faz parte do Centro de Todo Mundo, terá todo o paisagismo refeito na Praça Tiradentes, na Praça Benjamin Guimarães e na Praça Milton Campos e Praça da Bandeira, além de um projeto de irrigação.   

BRT Amazonas 

O projeto do BRT Amazonas segue o cronograma planejado e está na fase de elaboração de estudos técnicos de transporte e projetos de construção de faixas exclusivas e estações. A ordem de serviço para os estudos foi assinada em junho. O projeto prevê a construção de mais de 24 km de faixas exclusivas e 15,2 km de outros tratamentos, como bolsões de caminhabilidade e melhorias nos baixios de viadutos. 

O QUE FOI FEITO EM 2024 

Um terço da frota foi renovada, totalizando 1.005 veículos novos até dezembro. As linhas que atendem vilas e favelas receberam 21 micro-ônibus, e o sistema MOVE incorporou 140 novos veículos. Somente neste ano, 457 ônibus novos foram integrados ao sistema, todos com ar-condicionado, suspensão a ar e tecnologia sustentável, baseada no sistema Euro 6, que reduz em até 80% a emissão de gases poluentes. 

O sistema também passou por melhorias operacionais, com a inclusão de 1,3 mil viagens em 278 linhas de ônibus, especialmente nos horários de pico. Atualmente, são realizadas 24.383 viagens por dia.  Ainda foram criadas oito novas linhas e outras 13 tiveram seus itinerários modificados, para atender melhor a população que busca unidades de saúde. Foram implantados 86 novos abrigos de ônibus, e outros 129 passaram por manutenção. 

Tolerância Zero às empresas de ônibus 

Uma das principais diretrizes para garantir a melhoria do transporte coletivo foi a intensificação da fiscalização. Em janeiro de 2024, a Prefeitura adotou a política de “Tolerância Zero” em relação às empresas de transporte público, um conjunto de medidas voltadas a melhorar o atendimento ao cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. 

Desde o início da política, foram realizadas 3.954 ações de fiscalização e 23.482 veículos dos sistemas convencional, MOVE e suplementar foram vistoriados (alguns mais de uma vez), resultando em uma média superior a 560 veículos fiscalizados por semana. Essas ações geraram 26.947 autuações, 997 Autorizações de Transporte (ATs) recolhidas e 23 veículos encaminhados ao pátio do Detran-MG. 

A qualidade do serviço está assegurada pela Lei 11.458/2023, que modernizou o transporte público de BH e completou um ano em março. Com a lei, a PBH passou a adotar um novo modelo de remuneração para o transporte público, em que o poder público complementa a tarifa – até então paga exclusivamente pelos usuários. 

Para receber essa remuneração complementar, as concessionárias devem cumprir uma série de condicionantes, como segurança, limpeza, conservação dos ônibus, garantia de ar-condicionado em funcionamento, pontualidade, cumprimento da programação e respeito ao limite de passageiros. 

MOBILIDADE EM NÚMEROS 

TRANSPORTE COLETIVO 
Mais de 24 mil viagens por dia
1.005 novos ônibus 
1.349 novas viagens
3.954 operações de fiscalização com 23.482 inspeções em ônibus 

TRANSPORTE ESCOLAR
312 autorizações de tráfego para o transporte escolar 

BIKES
51 estações com 511 bicicletas 100% elétricas 

TRÂNSITO 
Mais de 500 veículos abandonados retirados das vias
22,7 mil ações de operação e fiscalização de trânsito 
Mais de 10,7 mil novas placas de sinalização
150 novos dispositivos sonoros para pessoas com deficiência visual
200 novas faixas de pedestre e manutenção em mais 780 
249 novos redutores de velocidade (quebra-molas)
77.595 m² de pintura de solo
86 novos abrigos de ônibus 
150 rampas de acessibilidade em calçadas
2.694 projetos operacionais implantados
12 mil pessoas atendidas pelos programas de educação 
101 reuniões ordinárias e extraordinárias das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito (CRTT)