Os excelentes resultados alcançados pela Prefeitura de Belo Horizonte com as soluções tecnológicas BH Digital e GRP BH foram apresentados nessa quinta-feira (25), durante a abertura da 20ª Reunião do Comitê Gestor da Rede do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). O evento termina nesta sexta-feira (26), com a participação de gestores municipais de todo o Brasil e membros do Ministério da Fazenda.

Implementados para modernização e simplificação de processos, esses programas da PBH são financiados com recursos da ordem de R$ 35 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intermediados pelo Governo Federal via PNAFM, e contrapartida de cerca de R$ 4 milhões do tesouro municipal. A gestão fica por conta da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com o apoio da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel).

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), André Reis, as ações integram o pacote robusto da PBH para desburocratizar, modernizar e automatizar processos municipais, representando um grande salto na capacidade de gestão da administração municipal para agilizar e melhorar os serviços prestados ao cidadão.

“Estamos falando de dois sistemas robustos que estão substituindo mais de 30 programas de software para tramitação de processos de diversas naturezas no Município. Essa remodelação significa mais agilidade nas tramitações, com eliminação de etapas, e abertura de margem para negociarmos com o mercado os melhores preços nas mais diversas aquisições e contratações. Essa medida abre espaço fiscal para financiarmos mais políticas públicas. É gastar menos com processos e mais com as pessoas”, disse o secretário.

BH Digital

Lançado em 2020, o BH Digital faz parte de um conjunto de medidas para alavancar a transformação digital da Prefeitura de Belo Horizonte com a orientação, simplificação e desburocratização de processos centrada no cidadão, bem como suportar eletronicamente processos internos do Executivo Municipal.

A plataforma, além de prover o Portal de Serviços da PBH, integrado a autenticação gov.br e ao PBH APP, possui um portfólio de funcionalidades integradas que permitem o gerenciamento e automatização de processos de negócios, a gestão eletrônica de documentos, a gestão de serviços e a gestão do relacionamento com o cidadão.

Com foco na melhoria do relacionamento com o cidadão e a sua satisfação na utilização dos serviços ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2020, foi lançado um novo Portal de Serviços (www.servicos.com.br) que atualmente conta com 1.424 serviços disponíveis, sendo 749 automatizados na própria solução BH Digital. Por esse portal, o usuário pode monitorar todo o andamento do seu pedido a partir do número do protocolo, e, finalizada sua demanda, e avaliar, em uma escala de 1 a 10, a qualidade dos serviços prestados pela administração municipal.

A transformação digital da Prefeitura também propõe o redesenho e automatização de processos internos de ponta a ponta, para tornar as interações mais simples, reduzindo os custos de transação. De acordo com a subsecretária de Modernização da Gestão da SMPOG, Renata Coelho, já foram automatizados quase 1 mil serviços nessa plataforma, proporcionando mais agilidade e transparência aos processos.

“Em recente projeto piloto com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para simplificar processos de pagamento, alcançamos uma redução no tempo de tramitação de 23 para 6 dias”, pontuou a subsecretária.

GRP-BH

O projeto GRP (Government Resource Planning) é a versão governamental de um ERP (Enterprise Resource Planning). Trata-se de uma Solução Integrada de Gestão que tem como função integrar dados e processos de uma organização em um único sistema.

Esse projeto teve seu início em 2019, com diversos módulos já implantados com conclusão ainda em 2024. Tem o objetivo de integrar os processos administrativos e financeiros da Prefeitura, modernizar os processos de negócio, eliminar ineficiências produzidas por múltiplos sistemas e tornar mais rápida a geração e obtenção de informações gerenciais.  Objetiva-se a integração de todos os processos referentes a Planejamento e Orçamento, Compras, Contratos, Instrumento de Ingresso, gestão de estoques, gestão de patrimônio, execução orçamentária, financeira e contábil e Portal da Transparência.

“Com a interoperabilidade entre os processos de negócio da área meio da Prefeitura, será possível, não só tornar mais ágeis as prestações de contas municipais, mas tornar a gestão dos processos digital, mais eficiente e com dados estruturados que vão permitir estabelecer indicadores de desempenho de processos, utilizar alertas automatizados, reduzir o uso de papel e principalmente subsidiar políticas de gestão de suprimentos que visem ampliar a qualidade do gasto público”.

PNAFM

O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) faz parte da estratégia da União para a consolidação e o aperfeiçoamento do pacto federativo constitucional. O objetivo é o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros.

Para promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os municípios integrantes do PNAFM, bem como compartilhar soluções e produtos, um comitê gestor foi criado nesse sentido. Ele se reúne mensalmente em uma das cidades participantes do programa.