23 November 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (23), a 6ª reunião ordinária de 2023 do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, o Comurb. O encontro virtual marcou mais uma etapa dos trabalhos do Conselho, presidido pelo superintendente de mobilidade do município, André Dantas, e contou com a presença de conselheiros representantes do Executivo, setor técnico e da sociedade civil.
André Dantas apresentou um balanço do transporte coletivo a partir da aprovação da Lei.11458, que mudou a forma de remuneração e manteve a tarifa em R$4,50. Foi destacada a fiscalização, o acompanhamento das viagens pelo SITBUS e a transparência de todo o processo, com a publicação por decêndios, do pagamento da remuneração complementar e das reclamações dos usuários no site Mais Ônibus. Outras ações realizadas pela Sumob, desde o ano passado, são a regulamentação do Transporte por Aplicativo, a construção de ciclovias, a infraestrutura para mobilidade ativa e as novas estações com bicicletas elétricas, no centro da cidade.
André Dantas salientou também a importância da reativação do Comurb e listou os temas discutidos nas reuniões, como o projeto da Avenida Afonso Pena, o programa Vida no Trânsito, a Tarifa Zero e a revisão do Plano de Mobilidade de Belo Horizonte.
Alguns conselheiros destacaram que o transporte coletivo da capital ainda apresenta problemas. André Dantas esclareceu que o trabalho da Sumob é constante e que a situação é bem melhor atualmente do que no ano passado: “Nossa equipe acompanha os casos de superlotação, do descumprimento de quadro de horários. Estamos monitorando e punindo, com autuações e o não pagamento da remuneração complementar”, destacou.
A segunda e última pauta da reunião foi a apresentação das perspectivas da remuneração complementar para 2024. Para o superintendente, é necessário um estudo amplo, com levantamento de custos para fazer uma projeção da remuneração complementar para o ano que vem.” Em 2024 vamos investir em ferramentas tecnológicas para melhorar o controle, com a liderança do prefeito Fuad, nós estamos colocando o transporte coletivo de Belo Horizonte na direção certa”, completou André Dantas.
Comurb
Instituído pela Lei Municipal 11.181, de 8 de agosto de 2019, o Comurb é uma instância colegiada de participação popular, de caráter consultivo e propositivo. Entre as atribuições está a definição de indicadores de desempenho para o monitoramento e a avaliação do Plano de Mobilidade de Belo Horizonte, o PlanMob-BH. Além disso, o Comurb avalia os investimentos em mobilidade, e emite parecer sobre as propostas de alterações no mapa de classificação de calçadas, no mapa da rede cicloviária e na rede estruturante de transporte coletivo.