A Prefeitura de Belo Horizonte avança na construção de soluções para tornar mais simples, ágeis e eficientes os processos relacionados ao desenvolvimento urbano da capital. Como parte do Projeto Transformador BH do Sim, coordenado pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), está sendo realizada uma série de encontros com representantes dos principais segmentos da cadeia produtiva para ouvir sugestões, identificar oportunidades de melhoria e aperfeiçoar normas, fluxos e serviços públicos. 

Nesta quinta-feira (2) foi realizado, na sede da Prefeitura, o terceiro encontro da série promovida pelo Projeto Transformador BH do Sim, reunindo os responsáveis técnicos que atuam com o licenciamento de edificações para discutir oportunidades de aprimoramento dos processos e da legislação da área. A iniciativa tem como objetivo identificar oportunidades de melhoria a partir da experiência de profissionais que vivenciam diariamente os desafios relacionados ao parcelamento do solo, ao licenciamento de edificações, à realização de eventos e aos empreendimentos de impacto. A próxima etapa será dedicada aos empreendimentos de impacto. 

Os encontros estão sendo organizados por segmentos para permitir discussões mais direcionadas. O primeiro reuniu responsáveis técnicos que atuam com parcelamento do solo. Na sequência, representantes do setor de eventos participaram de um workshop voltado às possibilidades de simplificação dos processos de obtenção das autorizações de eventos. 

Segundo o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, a proposta é construir as melhorias de forma colaborativa, aproximando a administração municipal dos profissionais que utilizam os serviços diariamente. 

"Nosso objetivo é ouvir quem está na ponta, identificar oportunidades de melhoria e construir soluções conjuntas. Quando aproximamos o poder público de quem empreende, projeta, constrói e movimenta a cidade, conseguimos desenvolver processos mais eficientes, previsíveis e transparentes para todos", afirma. 

A iniciativa também foi bem recebida pelos representantes do setor produtivo. Para a promotora de eventos Joana Verônica, o encontro representa uma mudança importante na relação entre a administração municipal e quem atua na organização de eventos.

"Pela primeira vez em muitos anos, a Prefeitura abriu espaço para que apresentemos nossas dificuldades, sugestões e necessidades, buscando simplificar o processo de licenciamento e aperfeiçoar a legislação e os decretos que regulamentam os eventos na cidade. Para mim, que estou há quase dez anos à frente do Festival de Sabores, esse momento tem um significado especial. Em toda essa trajetória, a Prefeitura nos ouviu apenas duas vezes. A primeira resultou em mudanças importantes para o setor. Agora, esperamos que essa nova escuta traga ainda mais avanços, tornando os processos mais simples, eficientes e acessíveis para todos. Parabéns à Prefeitura de Belo Horizonte pela iniciativa e a todos os profissionais que participaram desse importante diálogo. Quando o poder público ouve quem faz acontecer, toda a cidade ganha", afirmou. 

Prioridades 

O Projeto Transformador BH do Sim integra a carteira dos Projetos Transformadores da Prefeitura de Belo Horizonte, conjunto de 13 iniciativas estratégicas definidas pela atual gestão para promover melhorias estruturantes na administração pública, ampliar a qualidade dos serviços prestados à população e fortalecer a capacidade institucional do município. Os Projetos Transformadores são acompanhados de forma permanente e articulam diferentes órgãos da administração municipal em torno de metas e resultados prioritários. 

No eixo de Obras, o BH do Sim busca modernizar a legislação, aumentar a previsibilidade dos processos e integrar os fluxos internos de análise. Já no eixo Eventos, a iniciativa pretende substituir a gestão manual e descentralizada dos licenciamentos por um sistema digital, transparente e rastreável, reduzindo conflitos, prazos e custos para empreendedores e para a administração pública. 

Entre os principais resultados esperados estão a qualificação da gestão pública e a modernização do relacionamento entre a Prefeitura, o setor produtivo e o cidadão; a melhoria da operação interna, com normas mais claras e processos mais eficientes; o aumento da competitividade de Belo Horizonte para atração de investimentos; o fortalecimento do setor cultural e social; a ampliação da segurança jurídica para todos os envolvidos; e o reforço do compromisso da administração municipal com uma gestão transparente, integrada e orientada para resultados. 

Entre as entregas previstas até 2028 estão a implantação do Guichê Único para o licenciamento de eventos, a revisão das regulamentações e portarias da área, novos fluxos de trabalho e a publicação do novo Código de Edificações. Também estão previstas a implantação soluções tecnológicas, como chatbot para atendimento, análise documental automatizada e planilhas inteligentes de cálculos. 

Uma das entregas do projeto já foi concluída: a disponibilização da plataforma BI de consulta pública de eventos licenciados, que permite ao cidadão consultar a agenda de eventos autorizados e a ocupação dos espaços públicos. 

Ao final da série de encontros, as contribuições apresentadas pelos diferentes segmentos serão consolidadas para subsidiar o aprimoramento da legislação, dos fluxos administrativos e dos sistemas utilizados pela Secretaria Municipal de Política Urbana, fortalecendo um ambiente de negócios mais moderno, eficiente, transparente e competitivo para Belo Horizonte. 

Mais informações sobre os Projetos Transformadores estão disponíveis em https://prefeitura.pbh.gov.br/projetostransformadores. A plataforma de consulta pública de eventos licenciados pode ser acessada em https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/eventos-licenciados.