A Prefeitura de Belo Horizonte realiza, no dia 4 de dezembro, um seminário dedicado ao debate de aspectos e experiências mais recentes sobre a implementação de orçamentos sensíveis a gênero na administração pública. O evento contará com a participação de painelistas que discutirão práticas e avanços na construção de políticas públicas mais inclusivas e igualitárias. O Seminário tem início às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda (Rua Espírito Santo, 605 - 7º andar - Centro). 

O seminário será a ocasião de lançamento do Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte, um trabalho desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), por meio da Subsecretaria de Direitos de Cidadania, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), com o apoio da Diretoria de Políticas para as Mulheres e do Comitê Municipal de Equidade de Gênero 50/50: todos e todas pela equidade. A iniciativa visa garantir maior sensibilidade de gênero nas alocações orçamentárias, assegurando mais recursos para as ações que busquem eliminar desigualdades entre homens e mulheres.

“Esse evento oficializa o início de uma importante trajetória de Belo Horizonte rumo a um orçamento mais sensível às questões de gênero, com foco na efetividade do monitoramento e na implementação de ações que promovam a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres. A apresentação do Orçamento Temático da Mulher também reflete o compromisso da cidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no que se refere à eliminação das desigualdades de gênero, uma meta assumida pelo município junto à ONU Mulheres Brasil desde 2017”, explica a subsecretária de Direitos de Cidadania da SMASAC, Luana Magalhães.

A construção do Orçamento Temático da Mulher (OTM) de BH começou com estudos preliminares realizados pela Diretoria Central de Planejamento da SMPOG, que buscaram identificar as áreas prioritárias para a inclusão da perspectiva de gênero. Mais tarde, o trabalho do Comitê Municipal de Equidade de Gênero, criado em conformidade com as diretrizes do acordo com a ONU Mulheres, resultou no lançamento, em 2019, do Plano Municipal de Equidade de Gênero (PMEG). Esse plano, cujas diretrizes foram objeto de estudo acadêmico, motivou o retorno das ações de elaboração do orçamento, que ganham forma definitiva neste seminário. 

O Orçamento Temático auxilia no processo de refletir em como aumentar a eficiência do gasto público e garantir as ferramentas para que a alocação de recursos seja mais eficaz, eficiente e efetiva, alcançando a realidade de quem mais precisa da atuação do poder público. 

Além disso, apresenta-se como uma poderosa ferramenta de transparência e controle social, na medida em que oferece diagnóstico real dos gastos públicos com determinada temática e, desse modo, proporciona o monitoramento e a avaliação do tema no município. 

Espera-se que, dessa forma, o Orçamento Temático da Mulher seja legitimado enquanto um dos instrumentos mais relevantes da gestão pública para que o município contribua com políticas voltadas à eliminação das desigualdades entre mulheres e homens, e meninas e meninos. 

Para os próximos anos, a expectativa é que sua metodologia seja refinada para retratar o impacto das ações municipais de gênero de forma cada vez mais fidedigna à realidade. Paralelamente, será oportuno rever o PMEG para que as suas ações estejam refletidas no OTM, e vice-versa.