A Prefeitura de Belo Horizonte discutiu o trabalho infantil durante seminário nessa terça-feira (26), na Escola Municipal Doutor Júlio Soares, no Granja de Freitas, Região Leste da capital. Durante o evento, intitulado “Trabalho Infantil:  entre a Proteção e a Criminalização de Jovens em Belo Horizonte", pesquisadores apresentaram à população do Taquaril, Alto Vera Cruz e Granja de Freitas (bairros que compõem o Território L4), os levantamentos sobre fatores de risco do trabalho infantil, tendo o tráfico de drogas como um dos maiores violadores dos direitos das crianças e adolescentes. O seminário foi promovido pela Diretoria de Prevenção à Criminalidade da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção.

Os dados levantados por Lucas Caetano, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/ UFMG), e Christiane Matozinhos, do Núcleo Psicanálise e Laço Social Contemporâneo (PSILACS/UFMG), e apresentados durante o seminário serão usados para verificar o envolvimento dos adolescentes da região com o crime. Os números foram conseguidos junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), e consideram adolescentes de Belo Horizonte apreendidos por envolvimento com o tráfico de drogas, entre 2019 e 2020.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, somente em 2016, um total de 152 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, foram submetidas ao trabalho infantil. Deste montante, quase metade dessas crianças, ou seja, cerca de 73 milhões delas, estavam submetidas a formas de trabalho tidas como perigosas. Essa cruel realidade levou a questão do combate ao trabalho infantil a ser tomada como prioridade para os organismos internacionais como ONU e OIT.

Fatores de risco

Os dois pesquisadores destacaram que o contexto alarmante que se verifica no Brasil exige uma leitura cuidadosa do fenômeno no âmbito de cada estado, que permita conhecer os fatores de risco que concorrem para a concretização do fenômeno do trabalho infantil.  “O tráfico de drogas é um dos maiores violadores dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil hoje, onde quem é responsabilizado por isto é contraditoriamente o próprio adolescente, sendo o tráfico o segundo maior motivo de encarceramento no Brasil”, enfatizou Lucas.

Para Christiane, é urgente a necessidade de desenvolver indicadores e políticas públicas, especialmente nos territórios mais vulneráveis, que permitam diagnosticar e prevenir o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas. “É com esse ideal que daremos prosseguimento à pesquisa. Nossa proposta busca retratar diferentes perspectivas, através do emprego de métodos quantitativos e qualitativos de análise. Neste sentido, os dados do CIA-BH sobre a apreensão de adolescentes em BH por tráfico de drogas de 2019 e 2020 permitirá traçar um panorama histórico e local, capaz de caracterizar a relação entre trabalho infantil e tráfico de drogas, bem como compreender se existem diferenças nas tendências observadas antes da pandemia de COVID 19 e os anos subsequentes”, antecipa.

Os bairros Granja de Freitas, Taquaril e Alto Vera Cruz reúnem indicadores que apontam a distorção entre idade e série no ensino médio, além de altas taxas de abandono escolar no ensino médio, de gravidez na faixa etária de 15 a 19 anos, bem como de homicídios entre jovens do sexo masculino com idade entre 15 e 19 anos, que colocam o território na condição de mais vulnerável da cidade. O encontro abriu espaço para que a comunidade local também se apropriasse da temática da pesquisa e de seus resultados iniciais, visando o estabelecimento de vínculos, necessário para promover a constituição de uma Rede de Proteção em torno dos adolescentes e jovens que vivem neste contexto de vulnerabilidades.