Transformar a educação fiscal em uma ferramenta de conhecimento e de cidadania para a sociedade. Essa foi a principal proposta do seminário “Educação Fiscal – institucionalização da educação fiscal para o efetivo exercício da cidadania” realizado na manhã desta quinta-feira, dia 4, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
 

Organizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA), o seminário foi composto de quatro palestras: “A Educação Fiscal em Belo Horizonte”, “Educação Fiscal - Um convite à Cidadania”, “Boas Práticas de Educação Fiscal” e “NAF - Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil”.
 

O seminário contou com as presenças de representantes da administração municipal e das receitas estadual e federal.
 

O secretário municipal adjunto de Fazenda e subsecretário de Administração e Logística, João Fleury, o subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso, e a controladora-geral adjunta do Município e subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Fusco, participaram da abertura do seminário.
 

Para o secretário adjunto de Fazenda, a educação fiscal precisa ser transformada em um projeto estratégico e, para isso, a Prefeitura de Belo Horizonte deve estabelecer parcerias.
 

“Devemos pensar a melhor forma de levar à sociedade brasileira esse instrumento de cidadania que é a educação fiscal. O cidadão tem que entender qual é o papel da arrecadação de tributos, para que ele possa cobrar do Poder Público – municipal, estadual ou federal – a aplicação desses recursos. Quanto mais organizada e informada a sociedade, mais ela pode cobrar e dizer como ela gostaria que os tributos fossem alocados”, destacou João Fleury.

Disseminação da prática

Além da realização do seminário, a Secretaria Municipal de Fazenda também lançou o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte, inspirado no Programa Estadual de Educação Fiscal de Minas Gerais, que estabelece parcerias com diversos municípios para disseminar a temática junto à sociedade.
 

De acordo com Eugênio Veloso, o seminário contribuiu para que experiências relacionadas à educação fiscal fossem compartilhadas com os servidores da PBH.
 

“Nosso objetivo foi apresentar o Programa Municipal de Educação Fiscal aos servidores da Prefeitura e mostrar experiências dos governos estadual e federal, que já possuem programas de educação fiscal consolidados, de modo a fortalecermos as parcerias e nos orientarmos pelas boas práticas vivenciadas por esses entes”, afirmou Eugênio Veloso.