2017 foi um marco para a política cultural da cidade. A recriação da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte concretizou um sistema municipal de cultura, integrado à Fundação Municipal de Cultura. Quase um ano e meio depois, as instituições celebram os bons resultados obtidos em 2018 e apontam novas proposições para o ano de 2019. Entre as principais políticas e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, estão o recorde de execução orçamentária da pasta, o lançamento do Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura com o maior volume de recursos da história da cidade e a criação do BH nas Telas, programa de desenvolvimento do audiovisual. Também foi ampliado o número de cursos ofertados na Escola Livre de Artes, em 48%, aumento possibilitado pelo investimento de R$ 2 milhões em formação de jovens.

“Fechamos o ano de 2018 com um saldo bastante positivo para a Cultura em Belo Horizonte e com grandes avanços. Temos muitos números a comemorar, mas, mais do que isso, é importante reforçarmos a estruturação das nossas políticas e linhas de ação, assim como nossos novos projetos que estão sendo implementados em 2019, contribuindo para ampliar, democratizar e descentralizar o fazer e o fruir das artes e da cultura em nossa cidade, ajudando a torná-la mais humana e mais plural”, comenta o secretário municipal de cultura, Juca Ferreira.

Em 2017/2018, foram investidos R$ 23,813 milhões em editais e ações de fomento à cultura e às artes, a fim de promover ações desenvolvidas por artistas, agentes e instituições culturais do município, abordando aspectos relacionados a processos artísticos, territorialidade, desconcentração dos recursos e descentralização das atividades. No último mês de janeiro, foi lançado o Edital 2018/2019, que, de forma inédita traz como modalidade única o Incentivo Fiscal, destinando por meio de renúncia fiscal do município mais de 12,7 milhões de reais para a seleção de projetos culturais que valorizem a expressão artística e cultural nas mais diversas regiões da cidade. O edital que contempla o Fundo Municipal de Cultura tem previsão de lançamento também para o 1° semestre de 2019.

Como valores focais da gestão, a descentralização e a desconcentração de recursos foram contempladas em diversas ações e programas da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, permeando todas as políticas desenvolvidas pela instituição. “Investimos R$ 2,4 milhões em ações que ampliaram o acesso aos bens e serviços culturais para que os projetos estejam presentes em todos os territórios da cidade. A regional Nordeste saltou de 0% das atividades recebidas em 2015 para 7% em 2018. Esses são avanços importantes que precisam ser destacados e comemorados”, lembra a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin.

Entre as principais ações e projetos realizados na busca pela democratização do acesso, estão à qualificação da infraestrutura dos Centros Culturais, a realização do Festival Descontorno Cultural, realizado nos Centros Culturais com mais de 200 atividades que buscam a valorização da produção cultural dos territórios, a retomada do Descentra, edital de seleção de projetos culturais e artísticos, com foco na descentralização das atividades e na desconcentração dos recursos, priorizando regionais menos favorecidas.

A formação cultural também ganhou destaque em 2018 com a ampliação em 48% do número de cursos ofertados na Escola Livre de Artes, com investimentos de R$2 milhões em formação de jovens. Agora, em 2019, a Escola Livre de Artes abriu inscrições para mais 1.300 vagas para atividades nas áreas de artes visuais, circo, dança, design popular, música, patrimônio cultural e teatro.

Programação Artística

Outro ponto a se destacar é a rica programação artística e cultural realizada em 2018 e os eventos já programados para 2019. No ano passado foram realizados três importantes festivais para a cidade: o Festival Internacional de Quadrinhos, o Festival Internacional de Teatro – Palco & Rua, Festival Descontorno Cultural, atingindo um público de 112 mil pessoas. Foram inauguradas ainda seis grandes exposições nos museus geridos pela Prefeitura de Belo Horizonte. No total, a programação cultural nos espaços culturais da Fundação Municipal de Cultura reuniu um público estimado de 1,5 milhão de pessoas.

Para 2019, já está confirmada a realização da Virada Cultural de Belo Horizonte. A Organização da Sociedade Civil que irá ser parceira na realização do evento foi selecionada por meio de edital público. O resultado da seleção foi divulgado nesta semana. Para as próximas semanas está previsto o lançamento do edital de seleção de artistas locais para o evento. A Virada Cultural de BH acontecerá ainda no primeiro semestre de 2019 e trará uma jornada de vinte e quatro horas ininterruptas de programação artística e cultural nas diversas áreas: música, teatro, dança, circo, literatura, artes plásticas, artes cênicas, artes visuais, performance, moda, gastronomia.

Audiovisual ganha destaque em BH

O audiovisual belo-horizontino ganhou em 2018 um novo programa, o BH nas Telas – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual, que prevê uma série de ações de fomento, formação, preservação, difusão e estímulo ao setor. No total, serão investidos pouco mais de R$ 9 milhões na atividade, valor três vezes maior que a média de investimentos anuais. Hoje, o audiovisual é um dos setores que mais cresce no país, gerando trabalho, renda e promovendo a cidade para o mundo. A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, acompanha tal potencial ampliando seus investimentos e ações.

Dentro do escopo do Programa, destacam-se três ações principais: o lançamento dos editais de investimentos e fomento do BH nas Telas, a implantação do Núcleo de Produção Digital e a criação da BH Film Commission.

Por meio de um arranjo entre a Secretaria e Fundação Municipais de Cultura e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), serão lançados três editais direcionados ao setor, somando R$6,5 milhões de reais, valor quase três vezes maior que a média de investimento anual. Serão contemplados pelos editais os mais variados elos da cadeia produtiva audiovisual, bem como as diferentes fases de criação dos produtos, como formação, desenvolvimento, produção, comercialização e difusão. Além disso, projeta-se ainda uma complementação desses investimentos, por meio de Incentivo Fiscal do edital da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, no valor de R$2,17 milhões.

Ainda em 2019, a SMC finalizará o processo de implantação do Núcleo de Produção Digital (NPD – BH), convênio com o MINC destinado a criação de um espaço democrático de formação e produção audiovisual. O NPD-BH será implantado no Centro de Referência da Juventude na Praça da Estação e já conta com uma agenda extensa de cursos para o segundo semestre de 2019.

Por fim, a estruturação da BH Film Commission começa em 2019 com a primeira consultoria para sua implantação, visando à revisão do decreto de 2016 que estabelece a comissão de filmagens de Belo Horizonte – diminuindo os prazos de autorização de filmagem e estabelecendo os preços públicos e descontos para a atividade -, a criação do sistema de cadastro único que tem por objetivo centralizar entre os diversos órgãos da PBH as solicitações e autorizações de filmagens, além da estruturação e treinamento da equipe que ficará responsável pela Film Commission.

Também ganharam destaque as políticas de reconhecimento das comunidades tradicionais de matrizes africanas, com ações como o processo de Registro Imaterial das festas de Preto Velho e Iemanjá, reconhecimento dos quilombos Manzo N'Gunzo Kaiango, Mangueiras e Luízes como patrimônio imaterial da cidade, restauração do Monumento à Iemanjá e inauguração das exposições Quilombos Urbanos e Resistência Negra em BH e Ndê!Trajetórias Afro-Brasileiras em Belo Horizonte.

A cultura popular segue com destaque em 2019. Nas próximas semanas será lançado o 3° Prêmio Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte, que tem como finalidade reconhecer, valorizar e divulgar a atuação dos mestres e mestras da cultura popular, responsáveis pela transmissão e perpetuação de saberes, celebrações e formas de expressão que compõem o patrimônio cultural imaterial da capital mineira.

Outras novidades para 2019

Também estão previstas para 2019 a implementação do Circuito Municipal de Cultura. O projeto objetiva descentralizar e democratizar o acesso a uma programação cultural diversa e expressiva por meio da ocupação articulada e integrada dos equipamentos e espaços da cidade, realizar um calendário anual e contínuo com programações artísticas, culturais e de formação e ações intersetoriais envolvendo outros dez órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Outra ação que irá ocorrer neste ano é a realização dos Seminários Cultura e Pensamento. Serão quatro edições que refletem a necessidade de promover reflexões e debates sobre temas relevantes para a compreensão do Brasil e da sua inserção no mundo contemporâneo.

Outra ação que terá início nos próximos dias é o Programa de Requalificação dos Teatros Municipais. A proposta é formada pela abertura de editais para a seleção de produções artísticas que irão compor a programação, plano de reformas dos teatros Marília, Francisco Nunes e do Espaço Cênico Yoshifumi Yagi/Teatro Raul Belém Machado, e instalação de bilheteria eletrônica nos espaços. Até o mês de março, serão lançados três editais: o CenaPlural, o Chamamento e Autorização de Uso dos Teatros Municipais e o Chamamento para Autorização de Uso da Esplanada do Espaço Cênico Yoshifumi Yagi/Teatro Raul Belém Machado.

A previsão é que os projetos selecionados já iniciem a partir do mês de junho. Também fazem parte do programa um conjunto de ações que visam à requalificação dos espaços, para melhorar a experiência de artistas e público. Entre os serviços, serão feitas melhorias nas redes elétricas e hidráulicas, reposição de vidros, lâmpadas e ar condicionado, recuperação de pisos, reparação dos telhados e camarins para correção de infiltrações, reinstalação do sistema de para-raios.

Também está prevista a realização dos Seminários Cultura e Pensamento. Serão quatro edições que refletem a necessidade de promover reflexões e debates sobre temas relevantes para a compreensão do Brasil e da sua inserção no mundo contemporâneo.