A equipe da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (Suplor), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), apresentou na quarta-feira (26) os instrumentos de planejamento, gestão e monitoramento da Prefeitura de Belo Horizonte aos membros da Diretoria Executiva de Planejamento, Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (DEPLAG) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais (Decreto Municipal 17.135/2019) foi um dos destaques da apresentação, bem como o modelo de monitoramento da Agenda ODS de Belo Horizonte, em parceria com o Observatório do Milênio. Os servidores municipais também detalharam a organização do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) no município e sua interface com os ODS e o Plano de Metas.

Outra iniciativa pontuada foi o modelo de contratualização de resultados adotado pela PBH, desde 2017, baseado no Contrato de Metas e Desempenho, firmado entre prefeito e secretário/dirigente. O documento contém as prioridades e as metas para o período e é monitorado de forma sistemática pela equipe da Suplor, incluindo reuniões periódicas com o prefeito.

“A visita da equipe de planejamento estratégico do TJMG, e o interesse no nosso modelo de funcionamento, reforça a nossa percepção de que estamos no rumo certo, trabalhando para que as estratégias de planejamento e monitoramento contribuam para a elaboração e a execução de políticas públicas mais eficientes e eficazes nas cidades”, disse o secretário adjunto da SMPOG, Bruno Passeli.

O diretor Executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional do TJMG, João Victor Silveira Rezende, ressaltou a importância do conhecimento compartilhado na reunião. Para ele, "a reunião foi uma oportunidade para a troca de experiências e colabora com importantes subsídios para que a equipe do TJMG possa aprimorar os atuais instrumentos de planejamento estratégico utilizados pelo Tribunal”.