A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentou, na quarta-feira, dia 25 de setembro, o balanço orçamentário da Prefeitura referente ao período janeiro a agosto de 2019, durante audiência na Câmara Municipal. De acordo com os dados, dos R$ 12,9 bilhões de receita previstos para o ano de 2019, o Município arrecadou, nos últimos oito meses, 60% desse total, cerca de R$ 7,8 bilhões. Um montante 7,7% maior do que foi arrecadado no mesmo período de 2018. As despesas liquidadas, por sua vez, foram de R$ 6,6 bilhões, e representaram um aumento de 11% no período.

 Durante a audiência foram detalhadas as principais ações da Prefeitura de janeiro até agosto, sendo o maior percentual de recursos destinado para ações na área da Saúde, cerca de R$ 2,4 bilhões, o que representa 38% de tudo o que foi gasto nestes dois últimos quadrimestres. Comparando-se com o mesmo período de 2018, o volume de recursos para essa função foi 16% maior.  Na prática, isso representou avanços nas obras da nova sede do Centro de Saúde do bairro Cabana, na região Oeste, e na UPA Norte I, no bairro Aarão Reis, que estava parada desde 2016.

Um novo Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas (Cersam-AD) Pampulha/Noroeste também foi concluído, com investimento de mais de R$ 2 milhões e capacidade de atendimento de 500 usuários por mês. A Prefeitura colocou em funcionamento, ainda, o quinto Centro de Esterilização de Cães e Gatos, que está localizado no bairro Esplanada, na regional Leste, e tem capacidade de realizar 40 cirurgias por dia.

A Educação também foi priorizada e recebeu 16% do total de recursos do período, cerca de R$ 1,2 bilhão e, aproximadamente 10,45% a mais no comparativo com os primeiros oito meses do ano anterior. Os recursos investidos possibilitaram a matrícula de 112 mil alunos no Ensino Fundamental, sendo 49 mil participantes da Escola Integrada; 14 mil estudantes na Educação de Jovens e Adultos (EJA); outros 50 mil na Educação Infantil nas Escolas Municipais de Educação Infantil e 27 mil nas creches conveniadas. Além disso, foram disponibilizadas 470 vagas em cursos de Licenciatura e Pedagogia para que professores da Educação Infantil avancem na carreira, por meio de parceria com Universidade Estadual de Minas Gerais.

Já na área da Segurança, estão entre os destaques os 126 mil patrulhamentos preventivos realizados e as ações de controle, fiscalização e orientação de 396 vias públicas. Também foi possível ampliar a Operação Viagem Segura, com quase oito mil embarques de guardas municipais em lotações nos principais corredores de ônibus para evitar assaltos. Outra ação implementada no período foi a abordagem de guardas municipais em pontos de ônibus do hipercentro com maior concentração de embarque e desembarque de passageiros.     

Assistência Social e Habitação

Na Assistência Social, os recursos viabilizaram o atendimento de mais de 20 mil idosos nas atividades do Centro de Referência da Pessoa Idosa, de 2.500 pessoas no Serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculos e mais de duas mil vagas foram disponibilizadas em acolhimento institucional. A Prefeitura serviu mais de 1,7 milhão de refeições nos restaurantes e refeitórios populares no período. 

No eixo temático Habitação e Infraestrutura, a Prefeitura ressaltou a conclusão de 12 empreendimentos do Orçamento Participativo nas seguintes localidades: Vila Santa Sofia, na região Oeste; Vila São João Batista, na região de Venda Nova; Conjunto Floramar, na região Norte; Vila Sumaré, na região Noroeste; Vila Jardim do Vale, na região do Barreiro, Vila Suzana, região da Pampulha; Vila Belém, na região Leste; Vila Mantiqueira, na região de Venda Nova, Jardim Liberdade e Hosana (Bernadete), ambas na região do Barreiro.

A implantação dos 74 novos abrigos em pontos de ônibus e os 210 novos ônibus com suspensão a ar e sistema de ar condicionado, bem como a criação das linhas suplementares S56, ligando o bairro São José à avenida Vilarinho, e S92, fazendo percurso do bairro Esplanada ao Buritis, foram alguns dos destaques na área de Mobilidade Urbana. 

Prevenção de Enchentes

Os córregos Túnel/Camarões e Lareira e Marimbondo receberam obras importantes para a prevenção de enchentes, entre outras ações para melhorar o sistema de microdrenagem e para promover a manutenção das bacias e o controle dos resíduos sólidos. Também foram feitas mais de 29,4 mil podas de árvores e quase 7,8 mil supressões em todas as regiões da capital, bem como a coleta de 438 mil toneladas de resíduos sólidos.

Na temática Sustentabilidade Ambiental, a biofábrica de insetos predadores entregou mais de 1,6 mil kits de joaninhas, com dez larvas cada, para recuperação de serviços do ecossistema nos ambientes urbanos, gerando produção de alimentos, matérias-primas, renovação de recursos hídricos, beleza cênica, redução de poluição, entre outros.

Os equipamentos culturais, na área da Cultura e do Turismo, atenderam 623 mil usuários e 147 ações foram realizadas na Escola Livre de Artes. Dos eventos realizados, destacam-se o Arraial de Belo Horizonte, que contou com um público de 100 mil pessoas, e a Virada Cultural, que contou com 400 atrações gratuitas e participação de 520 mil pessoas.

Equilíbrio financeiro

O subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, explicou que a diferença entre os percentuais de crescimento em relação a 2018 pode ser explicada pela sazonalidade da execução dos projetos e pela falta de repasses do Governo de Minas nos três primeiros meses do ano, que contabilizaram aproximadamente R$ 184 milhões.

“No entanto, nossa atual projeção de receita e despesa até o final do ano demonstra um equilíbrio financeiro e orçamentário das contas do Município. Não haverá sobras de recursos, mas a previsão é que consigamos honrar com todos os compromissos assumidos. É importante destacar que essa estimativa está aliada aos repasses devidos do Governo de Minas à Prefeitura”, destacou o subsecretário.