A Prefeitura de Belo Horizonte promove na próxima terça-feira (17), das 14h às 16h, uma reunião pública virtual com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a elaboração de propostas para o edital de seleção de empresa parceira (Organização da Sociedade Civil - OSC) que irá atuar junto com o poder público na realização da 8ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte. As inscrições para participar da reunião pública já estão abertas. O encontro ocorre de maneira virtual, por meio de videoconferência.

A reunião é voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes na área da cultura que tenham interesse em inscrever propostas para a Virada Cultural. Os inscritos receberão o link de acesso à sala virtual no dia do encontro, pelo e-mail cadastrado. Estarão presentes na reunião Ana Freire, diretora da Política de Festivais da Fundação Municipal de Cultura; Adriana Silvério, advogada Pública Autárquica da Diretoria Jurídica da Fundação Municipal de Cultura; e Marcella Cristina de Aguiar, gerente de Apoio às Parcerias da Procuradoria-Geral do Município.

A próxima edição da Virada Cultural de Belo Horizonte está prevista para acontecer no mês de agosto de 2023. O evento irá priorizar artistas da cidade na composição da programação, reafirmando o compromisso com o setor cultural de Belo Horizonte. Essa é uma maneira de a Prefeitura contribuir com o fomento à economia criativa, proporcionando oportunidades de trabalho e renda para a cadeia produtiva artística local, que foi tão duramente impactada pela pandemia.

Sobre o edital

O edital de seleção da OSC para a realização da 8ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte foi republicado pela Prefeitura de Belo Horizonte no dia 28 de dezembro. As propostas técnicas podem ser entregues entre os dias 1º e 3 de fevereiro de 2023, de quarta a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura, que agora está em novo endereço (Avenida Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria da Política de Festivais -DPOF).

Foram feitas adequações na programação de acordo com a realidade do mercado cultural vivenciada a partir da pandemia de Covid-19. O edital completo, suas retificações e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades).

Serão destinados mais de R$2 milhões para a realização do evento, valor que poderá ser alterado a depender da aprovação da Lei Orçamentária Anual 2023. Esses recursos são oriundos do Tesouro Municipal e poderão ser complementados, durante a execução do evento, pela própria Prefeitura de Belo Horizonte ou por parcerias captadas pela equipe da SMC/FMC e/ou OSC selecionada.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização da Virada Cultural 2023, será selecionada apenas uma OSC, ou ainda uma Rede de OSCs, desde que essa Rede seja formalizada no ato da inscrição, conforme diretrizes previstas no edital. A escolha da OSC será feita por uma comissão de seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

Serviço

Reunião Pública Virtual - MROSC – Virada Cultural de Belo Horizonte 2023

Data: 17 de janeiro, terça-feira, das 14h às 16h

Inscrições: bit.ly/reuniaopublicaviradacultural2023