A Prefeitura de Belo Horizonte realiza na próxima segunda-feira (25), às 16h, uma reunião pública virtual sobre a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na continuidade da realização das ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte, em consonância com as diretrizes e disposições constantes do Plano Político Artístico-Pedagógico da Escola Livre de Artes Arena da Cultura, uma das mais importantes escolas públicas e gratuitas de formação artística e cultural do país.

A reunião é voltada para as OSCs atuantes na área da cultura, e as inscrições podem ser feitas neste link. Serão apresentados os principais pontos do Edital, esclarecimentos sobre o processo de inscrição, a documentação necessária, e, ainda, os critérios de avaliação das propostas. Além disso, a equipe estará à disposição para responder às perguntas dos participantes.

A entidade selecionada atuará entre os anos de 2024 e 2025, e o edital prevê o investimento de mais de R$ 10 milhões para a realização dos projetos. As propostas técnicas podem ser entregues pelas organizações interessadas do dia 2 até o dia 4 de outubro de 2023, de segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais - DPDC), ou postada via Correios dentro deste prazo. O edital completo, bem como os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização dos projetos Arena da Cultura e Integrarte será selecionada apenas uma OSC, não sendo permitida a atuação em Rede. A escolha da Instituição será feita por uma Comissão de Seleção de Propostas composta por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a justificativa da proposta, clareza, objetividade e alinhamento às políticas culturais, a exequibilidade técnica da proposta e a adequação aos objetivos das políticas de promoção dos direitos culturais da FMC, além da viabilidade financeira.

A iniciativa é resultante das políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, implementadas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura na Escola Livre de Artes Arena da Cultura, que têm como princípios fundamentais a universalização do acesso à arte e à cultura, à formação e à descentralização das ações.

Atuação em espaços públicos

A Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada deverá desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte em consonância com as diretrizes e disposições constantes do Plano Político Artístico-Pedagógico da Escola Livre de Artes Arena da Cultura. A entidade deverá planejar e executar, em parceria com a FMC, diferentes percursos formativos nos 17 Centros Culturais descentralizados da Prefeitura de Belo Horizonte, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural, no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil, no Cine Santa Tereza, no Museu da Moda, no Centro de Referência das Juventudes, entre outros espaços.

As ações nestes espaços devem estar pautadas por diretrizes ligadas à democratização do acesso à arte e à cultura, à elaboração de uma programação acessível e transversal, ao estímulo à circulação e à promoção das produções artísticas e culturais locais, à formação de novos públicos e plateias e à diversidade de público e saberes.

Arena da Cultura e Integrarte

A Escola Livre de Artes Arena da Cultura desenvolve atividades no campo da formação, fruição e difusão artística e cultural a partir de dois projetos estruturantes: o Arena da Cultura e o Integrarte.

O Arena da Cultura é orientador de todas as ações e projetos da Escola Livre de Artes nas esferas metodológica, conceitual e na constituição da equipe de trabalho. Atualmente, são desenvolvidos cursos e oficinas em 10 áreas artísticas e culturais: artes visuais, audiovisual, bastidores das artes, circo, dança, design popular, gestão e produção cultural, música, patrimônio cultural e teatro. Em média, o projeto Arena da Cultura oferece 4 mil vagas por ano em mais de 200 ações formativas distribuídas por espaços culturais de todas as Regionais da cidade. Realiza o atendimento a todas as faixas etárias, com recortes para crianças, jovens, adultos e idosos, ou para todas as idades, no caso dos Encontros de Brinquedos e Brincadeiras. A reflexão e a prática sobre a Cultura da Infância perpassa a Escola e o projeto como um todo, com atividades formativas específicas sobre essa temática. O Arena da Cultura é reconhecido internacionalmente como prática sustentável, e recebeu, em 2014, o “Prêmio Internacional CGLU - Cidade do México - Agenda 21 da Cultura”, organizado pela Rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), uma das mais importantes organizações internacionais de governos locais do mundo.

O Projeto Integrarte, por sua vez, foi criado pela Escola Livre de Artes Arena da Cultura em 2016 e promove cursos de formação em arte e cultura para agentes públicos da Rede Municipal de Educação. O objetivo é fortalecer a condução de processos pedagógicos desenvolvidos cotidianamente junto aos alunos. Trata-se de uma expressiva ação intersetorial realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e que contempla diretamente 500 educadores e, indiretamente, cerca de 20 mil estudantes. O Integrarte redimensiona as perspectivas da Escola graças à natureza transversal de sua metodologia, que reúne oito áreas artísticas em torno de um objetivo comum: criar relações entre os modos de fazer e pensar nos campos da arte e da educação, qualificando a prática de trabalho dos agentes públicos.