Profissionais e membros da comunidade escolar das unidades da Rede Municipal de Educação vão participar do curso de formação voltado para orientação e solução de conflitos verificados no ambiente escolar. A iniciativa faz parte do Programa Justiça Restaurativa nas Escolas, lançado na quarta-feira, dia 28 de fevereiro, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e que contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na adesão da iniciativa.

O Programa visa implantar Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) ou espaços correlatos nas escolas municipais e estaduais da rede pública e a capacitar seus integrantes. Inicialmente, 120 escolas da Rede Municipal já aderiram ao Programa e cinco integrantes de cada escola serão capacitados. Os Núcleos serão integrados por representantes da comunidade escolar indicados pelas diretorias das escolas, dentre professores, supervisores, auxiliares e demais colaboradores, pais, alunos, ex-alunos e outras pessoas relacionadas à rotina de cada escola.

Durante sua fala na mesa de abertura do evento, a Subsecretária de Articulação das Políticas Pedagógicas da Smed, Edna Borges, destacou a construção coletiva do programa e o envolvimento de parceiros governamentais e não governamentais na iniciativa. “Nesta concepção de Justiça Restaurativa, a escola é empoderada para tratar de forma diferente, democrática, participativa e dialogada os conflitos que surgem dentro dela. Agora, isso não quer dizer que a escola consiga sozinha resolver todos os conflitos que acontecem no seu espaço. A escola precisa contar com diversos parceiros se que propõem a trabalhar juntos com as escolas públicas de Belo Horizonte”, afirmou.

A Promotora de Justiça e Coordenadora da Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do MPMG, Danielle Arlé, explicou como será o processo de formação dos educadores. “Esse programa teve algumas fases. A primeira foi a fase de formação daqueles que vão formar os profissionais das escolas. Nós chamamos de tutores. São 21 tutores que foram alinhados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A partir de agora, os tutores já estão prontos para iniciarem os cursos nas escolas. Serão capacitados um total de, aproximadamente, 1.200 profissionais da educação municipal e estadual e membros da comunidade escolar, sendo cinco de cada escola, que vão instalar nas escolas o Núcleo de Orientação e Solução de Conflitos Escolares, o chamado Nós”.

Para a Coordenadora de Projetos Especiais da Diretoria de Políticas Intersetoriais da Smed, Eliane Vilassanti, a iniciativa vai contribuir para ações já trabalhadas na Rede Municipal de Educação. “Esse programa agrega um conjunto de ações que a Secretaria já vem desenvolvendo em torno de um plano de segurança escolar. Então são várias ações que somadas vão dar qualidade à melhoria da convivência escolar. Nós temos dois projetos estratégicos que são o Plano de Convivência Escolar de cada escola e a Câmara de Mediação de Conflitos. Essa iniciativa vai ter um suporte a mais na compreensão das práticas restaurativas para o ambiente escolar”, ressaltou.