Em busca de melhores condições de atendimento e segurança para os usuários das unidades de acolhimento institucional de Belo Horizonte, a Prefeitura da capital está investindo cerca de R$ 500 mil na reforma de três abrigos que atendem 550 pessoas: Pompeia, Granja de Freitas e Maria Maria. As ações foram iniciadas no último trimestre de 2019 e são executadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Localizados na região Leste da capital, os abrigos Pompeia e Granja de Freitas receberam manutenções nas partes elétrica e hidráulica e reforma nos telhados. Além dessas intervenções, no abrigo Pompeia foi realizada pintura interna e externa e instalações de forro nos telhados, promovendo conforto térmico, acústico e estético. Está em execução no abrigo Granja de Freitas a troca do alambrado da quadra esportiva e a intervenção nas estruturas do muro e no sistema de drenagem.

Os moradores do Granja de Freitas já sentiram a melhoria no equipamento e como isso pode impactar no processo de superação da situação de rua. O montador de móveis Juliano Nascimento, de 47 anos, e a cozinheira Alaen da Silva, de 46 anos, moram há oito meses no abrigo Pompeia. “Com a reforma tudo está mais bonito e limpo. Mas o melhor de tudo foi a troca do telhado, que agora não faz barulho com a chuva nem é muito quente com o sol. Ficamos mais de cinco anos em situação de rua e ao sermos encaminhados para o abrigo, recebemos a oportunidade de recomeçar nossas vidas. Trabalhamos com artesanato utilizando garrafas recicláveis e duas vezes na semana trabalhamos na horta do próprio abrigo”, afirma Juliano.

No período chuvoso, o muro e a falta de estrutura no sistema de drenagem do abrigo traziam riscos para os usuários. A reforma já conta com o alteamento do muro e o novo planejamento da rede pluvial. Para a coordenadora do abrigo, Alessandra Kelly Belmonte, as intervenções são ações de segurança necessárias. “Sem um sistema de drenagem adequado, a rede não comportava a coleta das águas pluviais e com isto a água escoava para os cômodos do abrigo. Estamos caminhando para a resolução deste problema”, acrescenta. A segunda etapa a ser licitada contará com mais melhorias, além de adequações de acessibilidade, de acordo com as normas vigentes.

Os dois abrigos para famílias foram inaugurados na década de 1990 e apresentavam demanda de reforma e manutenção. Já o abrigo Maria Maria, dedicado ao público feminino, inaugurado em junho de 2000 na região da Floresta, é a terceira unidade em obras. As melhorias previstas na estrutura física têm previsão de conclusão em três meses.

Resgate de direitos

Os Serviços de Acolhimento Institucional integram o Sistema Único da Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. A especificidade desses serviços está na oferta de proteção social integral que garanta condições de estadia, convívio e endereço de referência para acolher pessoas em situação de rua, migração e/ou vindas de áreas de risco geológico.

O secretário adjunto e subsecretário de Assistência Social, José Crus, destaca a importância do serviço de acolhimento. “As unidades de acolhimento institucional para pessoas adultas estimulam, fomentam e potencializam o convívio familiar e comunitário e o resgate de autonomia e superação da trajetória de vida nas ruas. A articulação com outras políticas públicas permite a proteção integral e redução das violações de direitos”, acrescenta o secretário adjunto.

O abrigo Pompeia possui capacidade para atender 32 famílias em cômodos individualizados. São dois complexos com 16 moradias em cada. O espaço individualizado é dividido entre quarto, banheiro e área com tanque. Cada família tem total independência para preparar suas refeições, pois são ofertados utensílios domésticos, fogão e geladeira. Os espaços contam com cama, colchões e até roupas recebidas de doações. O abrigo possui ainda uma quadra coberta para atividades de convivência, além de uma área para cultivo de hortaliças que ajudam na alimentação dos moradores.

Já o abrigo Granja de Freitas acolhe 102 famílias. São 82 vagas destinadas às famílias em risco geológico e 20 vagas para famílias em risco social. O abrigo Maria Maria é um acolhimento com capacidade para 40 mulheres, entre 18 e 59 anos, em situação de vulnerabilidade social e com trajetória de vidas nas ruas. 

Além da moradia provisória, os abrigos oferecem acompanhamento socioassistencial e encaminhamento para outras políticas públicas no Município. Os espaços estimulam a reconstrução dos projetos de vida e consequente superação da situação de rua.