O novo fluxo de atendimento para as denúncias de ataques cometidos contra terreiros e outros espaços religiosos de matriz africana, que passa agora a envolver também o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), marca, neste mês de maio, um avanço do projeto da Rede de Espaços Sagrados Protegidos, da Prefeitura de Belo Horizonte. Durante encontro realizado no Centro Integrado de Operações de BH (COP-BH), no último dia 13, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, reuniu representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Subsecretaria Municipal de Direitos de Cidadania e de centros de Umbanda, de Candomblé e de Guardas de Congado da capital, para apresentar a novidade nas ações de enfrentamento à intolerância religiosa. 

Em decorrência da pandemia, a reunião foi destinada apenas a convidados e seguiu todos os protocolos sanitários contra a Covid-19. Na ocasião, o titular da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) do MPMG, promotor de Justiça Allender Barreto, participou do encontro e destacou a importância da iniciativa. “Trata-se de um projeto importante que, rompendo preconceitos, redobra o esforço do Poder Público na proteção de espaços de fé, prestigiando o direito fundamental à liberdade religiosa”, declarou. 

Os relatos de constantes ataques, atos de vandalismo (como incêndios e depredações) e de ameaças ocorridos em terreiros e demais espaços sagrados de origem africana localizados na capital, somados à constatação da subnotificação deste tipo de crime, foi o que motivou a Prefeitura a iniciar, em setembro de 2020, os estudos para a criação de uma rede de proteção para estes locais. A iniciativa deu origem ao Projeto da Rede de Espaços Sagrados, que teve como primeiro passo o mapeamento desses espaços e o contato com representantes de centros de Umbanda, do Candomblé, de Guardas de Congado e também de Grupos Ciganos de BH. 

Desde então foram construídas parcerias para garantir um atendimento ágil e eficiente das ocorrências que permitiram o estabelecimento do novo fluxo, que consistirá no recebimento da chamada no telefone 153 da Guarda Municipal, seguido do envio de uma viatura ao local para verificar a situação.  Na sequência, ocorrerá o encaminhamento do registro à Delegacia Especializada em Repressão ao Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBT fobia e Intolerâncias Correlatas (DECRIN) da Polícia Civil. Os casos serão remetidos também ao MP para as devidas apurações e responsabilizações.