A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (30) o Decreto 18.220 que detalha como será o recadastramento/prova de vida em 2023.  O procedimento deverá ser realizado ao longo do próximo ano pelos 20 mil aposentados e pensionistas do Município. A nova versão da prova de vida exigirá a apresentação de uma série de documentos do beneficiário nos guichês de atendimento do Banco Bradesco (conveniado da Prefeitura). 

O procedimento continua sendo obrigatório e, além de coibir possíveis fraudes no recebimento de vencimentos por terceiros, pretende neste ano atualizar os dados cadastrais do público atendido. 

O beneficiário deverá comparecer no mês do aniversário a qualquer agência do Banco Bradesco para realizar o processo. Para maior comodidade e conforto, a orientação é que o recadastramento/prova de vida seja feito entre os dias 11 e 25 de cada mês, período com menor fluxo de pessoas nas agências. 

O aposentado ou pensionista deverá procurar o atendente bancário e apresentar os documentos necessários. Como haverá atualização de dados, o processo não poderá ser feito no serviço de autoatendimento. 

Confira a documentação necessária:

Aposentado ou pensionista (original ou cópia autenticada em cartório):

I – Documento oficial de identificação válido e com foto;
II – Cadastro de Pessoa Física – CPF;
III – Certidão de casamento, se houver;
IV – Comprovante de residência atualizado, sendo aceitas contas de água, energia elétrica, telefone ou bancária, emitidas há, no máximo, seis meses. 

Pensionista menor de 18 anos de idade deve comparecer acompanhado pelo responsável ou representante legal. 

Dependente previdenciário, caso haja (cópia simples):
I – Documento oficial de identificação válido e com foto;
II – Cadastro de Pessoa Física – CPF. 

Ao final do atendimento, o comprovante deverá ser solicitado ao funcionário do banco. Ele é a garantia de que o recadastramento foi efetivado com sucesso. 

Acamados e outros casos excepcionais

Nas situações abaixo, a prova de vida poderá ser realizada por terceiro ou fora das agências:

1 - Caso você esteja impedido de se locomover por questões médicas;
2 - Para o beneficiário que tenha sido declarado absolutamente incapaz em processo judicial;
3 – Quando o beneficiário residir ou estiver em viagem ao exterior.

Para saber como proceder nesses casos, acesse o Portal da PBH.

Nascidos em janeiro 

O primeiro grupo convocado é o de aniversariantes de janeiro, estimado em 1.570 pessoas. Excepcionalmente, esse público deverá comparecer ao Bradesco somente a partir do dia 11. O prazo terminará no dia 31. 

Os demais grupos poderão comparecer às unidades bancárias a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. Porém, a recomendação é que compareçam sempre entre os dias 11 e 25 quando há menor fluxo de pessoas nas agências e consequentemente o atendimento será mais rápido. 

Caso o procedimento não seja feito até o último dia útil do mês de nascimento, o pagamento do benefício será suspenso até que o beneficiário regularize a situação. Nesse caso, o pagamento será retomado no mês posterior ao da realização do recadastramento. 

Prova de Vida 2022 

Cerca de 200 aposentados e pensionistas municipais precisam realizar a prova de vida 2022 para desbloquear os salários. Eles foram convocados ao longo deste ano para fazerem o procedimento no mês de aniversário, mas não compareceram e tiveram o vencimento suspenso. 

De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, 123 aniversariantes de novembro e outras 76 pessoas, que deveriam ter feito o procedimento nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro estão com a prova de vida pendente. 

Para regularizar a situação e voltar a receber o salário, o beneficiário deverá comparecer em qualquer agência ou posto de atendimento do Banco Bradesco.

Dos 1.586 aniversariantes de dezembro, 544 (34%) ainda não fizeram a prova de vida. O prazo termina no dia 31 deste mês.