O protocolo de atendimento do Grupamento Especializado de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte será apresentado na noite desta quarta-feira (25), na programação de abertura IV Encontro Nacional - Segurança Pública e o Enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O evento, realizado em Brasília, reúne, durante dois dias, representantes da Guarda Municipal das capitais brasileiras, Corpo de Bombeiros, Peritos Criminais, Polícias Militar e Civil de todos os estados.

A coordenadora do Grupamento, Aline Oliveira dos Santos Silva vai fazer a exposição da temática “Gestão de Risco no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência”. Um dos destaques será o Proteja Mulher, programa do Grupamento com ênfase nos encaminhamentos feitos a partir das informações coletadas no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR), ferramenta imprescindível para um acompanhamento personalizado. 

O Proteja Mulher realiza o acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com ou sem medidas protetivas. O programa é composto por 12 etapas e tem duração média de 90 dias, sendo que cada mulher recebe no mínimo seis visitas presenciais.

Será apresentado ainda as ferramentas tecnológicas utilizadas na proteção das mulheres no contexto urbano e da violência doméstica. Das 172 mulheres assistidas pelo Proteja Mulher, 96 mulheres contam com o aplicativo de celular “EbodyGuard”, ferramenta que permite o acionamento direto e em tempo real da Cabine Lilás da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. Quando o APP é acionado, uma viatura é enviada imediatamente ao local para acolhimento da vítima e providências.  

Para os casos de violência urbana e, especialmente, aquelas praticadas no âmbito do transporte público, as ferramentas tecnológicas utilizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte são o “botão do assédio”, instalado em toda a frota de ônibus da capital e o aplicativo da PBH (APP PBH), que possui a opção de denúncias de importunação sexual. Outra ação tecnológica é o uso de drone em grandes eventos nas ações de patrulhamento preventivo, com o objetivo coibir os crimes contra a dignidade sexual.

Outro ponto da palestra será a assistência remota da Cabine Lilás, que funciona 24 horas na Sala de Controle Integrado do Centro Integrado de Operações (COP-BH), onde atuam agentes capacitadas para prestar atendimento acolhedor a mulheres e meninas em situação de violência. As agentes atuam nos acionamentos do botão do assédio, aplicativo EbodyGuard, do APP PBH e ainda no atendimento das chamadas de emergência recebidas no telefone, 153 (Guarda Civil Municipal)

Atendimento

Desde a criação do programa em 2024 até fevereiro deste ano, foram realizados 409 atendimentos e acolhimentos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar: 19 no ano de 2024 e 285 em 2025. Somente nos dois primeiros meses deste ano, 105 mulheres ingressaram no projeto.

A Subinspetora ressalta que as ações do programa são orientadas pelo Caderno Temático de Padronização das Patrulhas Maria da Penha (PMP), da Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Grupamento Especializado

De iniciativa da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, o Grupamento Especializado de Proteção à Mulher, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, atua de forma integrada com a Diretoria de Política para as Mulheres da Prefeitura, o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Polícia Civil.

A atuação do Grupamento contempla campanhas educativas, ações de prevenção, apoio humanizado às mulheres e meninas em situação de violência, e monitoramento do cumprimento de medidas protetivas de urgência. Também desenvolve atividades de combate à importunação sexual, disseminação de informações sobre direitos das mulheres e divulgação dos canais de denúncia.

O Grupamento ainda realiza rodas de conversa em unidades de saúde, escolas e organizações da sociedade civil, além de ações educativas em vias públicas, parques, praças, estações de ônibus, bares e restaurantes. As atividades fortalecem o conhecimento da população sobre a rede de proteção e contribuem para romper ciclos de violência.