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Proprietários de veículos abandonados são notificados pela PBH
Foto: PBH/Divulgação

Proprietários de veículos abandonados são notificados pela PBH

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Mapeamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte já identificou, somente neste ano, 150 veículos abandonados em via pública. Os proprietários estão sendo notificados para a retirada do automóvel. O trabalho faz parte das ações realizadas pelo município de combate à dengue, zika e chikungunya. O veículo abandonado pode trazer riscos à saúde com o acúmulo de lixo e água parada em seu interior e também quanto à segurança pública.

 

Após a notificação, os proprietários têm um prazo de cinco dias para fazer a retirada do veículo. Ao término desse prazo, eles são removidos e encaminhados para o pátio da BHTrans. O proprietário poderá reaver o veículo mediante o pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estadia no pátio, além de outros encargos previstos em  legislação. Decorrido o prazo de 60 dias da data da remoção, sem que o proprietário providencie a retirada, o veículo será levado a leilão.

 

As regras para remoção de veículos em estado de abandono em Belo Horizonte foram publicadas na portaria Conjunta BHTrans/Superintendência de Mobilidade do Município - SUMOB Nº 037/2023. A portaria atende a Lei Federal 14.599, de 19 de junho de 2023, que permitiu a remoção dos veículos abandonados em via pública independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.

 

No Portal da Prefeitura, já está disponível o link para que a população denuncie carros abandonados nas ruas. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e a sua localização exata (rua, número, bairro e ponto de referência).