Nesta quinta-feira, 29, foi publicado no Diário Oficial do Município, o decreto 17.020 que cria o Programa Ilumina BH. O programa autoriza e incentiva intervenções urbanas de iluminação de Natal em Belo Horizonte.
 

As empresas e pessoas físicas que desejarem realizar um projeto de iluminação decorativa temporária em bens públicos como calçadas, praças e árvores, por exemplo, poderão requerer autorização da Prefeitura para realizar as intervenções dentro da legislação. Mais uma novidade do programa é que projetos de grande porte poderão contar com a colocação da marca da empresa realizadora no projeto.
 

As regras e documentação necessárias estão descritas no decreto, e a autorização dependerá da análise das propostas apresentadas à Secretaria Municipal de Política Urbana, que irá verificar os requisitos de segurança, técnicos e operacionais necessários para cada projeto.