29 November 2018 -

Foto de Arquivo: Divino Advincula/PBH
Programa Ilumina BH incentiva cidadãos e empresas a fazerem decorações natalinas
criado em 29/11/2018 - atualizado em 07/12/2018 | 08:40
Nesta quinta-feira, 29, foi publicado no Diário Oficial do Município, o decreto 17.020 que cria o Programa Ilumina BH. O programa autoriza e incentiva intervenções urbanas de iluminação de Natal em Belo Horizonte.
As empresas e pessoas físicas que desejarem realizar um projeto de iluminação decorativa temporária em bens públicos como calçadas, praças e árvores, por exemplo, poderão requerer autorização da Prefeitura para realizar as intervenções dentro da legislação. Mais uma novidade do programa é que projetos de grande porte poderão contar com a colocação da marca da empresa realizadora no projeto.
As regras e documentação necessárias estão descritas no decreto, e a autorização dependerá da análise das propostas apresentadas à Secretaria Municipal de Política Urbana, que irá verificar os requisitos de segurança, técnicos e operacionais necessários para cada projeto.
Notícias Relacionadas
Fuad Noman recebe moradores do entorno do Aeroporto Carlos Prates
29/03/2023 | 17:37
PBH apresenta ao setor produtivo projeto Centro de Todo Mundo
28/03/2023 | 17:42
Decreto da PBH permite que animais de estimação frequentem estabelecimentos
22/03/2023 | 18:26
PBH faz reunião sobre fim da operação do Aeroporto Carlos Prates
21/03/2023 | 18:50