A Secretaria Municipal de Cultura promove na próxima terça-feira (1º de julho) uma nova edição do Programa Caravanas da Cultura, voltado à capacitação de artistas e produtores culturais. O encontro será no Centro Cultural Urucuia (Rua W-3, 500, Pongelupe), a partir das 19h, e vai apresentar e debater junto ao público o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), dando sequência ao processo de escuta ativa da sociedade civil, iniciada em maio.

A PNAB é uma política cultural nacional instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022. O evento é aberto a promotores de cultura, agentes, artistas, coletivos, instituições e organizações ligadas à cultura de maneira geral. A entrada é gratuita, sem a necessidade de inscrição prévia. Mais informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc estão disponíveis no Portal da PBH.

Será o terceiro encontro de apresentação e debate com o público sobre o novo ciclo da PNAB, configurando-se em um momento importante do processo de participação social na continuidade da implementação da lei. O encontro é voltado ao diálogo, escuta e construção coletiva com a sociedade civil das diretrizes que nortearão a aplicação dos recursos do Ciclo 2 da PNAB em Belo Horizonte. Nos próximos meses, novos encontros serão realizados em outras regiões da cidade para ampliar esse processo de participação social.

A participação social neste novo ciclo da PNAB está sendo construída por meio de diversas ações, como consulta pública, encontros e uma busca ativa. O objetivo é garantir a escuta, o diálogo e o envolvimento dos agentes culturais em todas as etapas do processo. A primeira iniciativa foi a criação de dois Comitês de Acompanhamento da Implementação da PNAB em Belo Horizonte, ambos com composição paritária. Um é voltado para as Multilinguagens e o outro para a Política Cultura Viva.

Esses comitês reúnem servidores da Secretaria de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, além de representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) e da Comissão Municipal Cultura Viva. Em maio, começaram os encontros do projeto Caravanas da Cultura, com o objetivo de orientar o público sobre os aspectos legais, os objetivos e as possibilidades da PNAB, além de promover escuta e debates sobre o uso dos recursos.

Também em maio foi lançada uma consulta pública sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc no município. Encerrada em 10 de junho, a consulta permitiu conhecer melhor o perfil dos participantes, suas atuações no setor cultural, experiências no Ciclo 1 e expectativas para os próximos ciclos. Todas as informações coletadas irão contribuir para a definição das diretrizes gerais.

Recursos

No Ciclo 2 da PNAB serão repassados aos entes federativos R$ 3 bilhões e, na somatória, R$ 12 bilhões, em quatro anos. Belo Horizonte poderá receber mais de R$ 15 milhões por meio da PNAB em 2025.

Para o recebimento dos recursos disponíveis para o Ciclo 2, o governo federal determinou condições importantes, como a execução mínima de 60% do recurso recebido no Ciclo 1 (percentual já alcançado pela PBH), além da assinatura do Termo de Adesão, no qual a PBH garante a destinação anual de recursos orçamentários próprios para a Cultura e a participação social, com realização de consulta pública para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), com principais metas e ações para os próximos ciclos da PNAB, que deve ser enviado ao Minc até 31 de agosto de 2025.

No PAR, instrumento que define as metas e ações que serão implementadas do Ciclo 2 da PNAB, no município, serão especificados como serão destinados os recursos para as ações gerais de fomento, para a Política Cultura Viva e para os custos operacionais.  Uma das regras é que o mínimo de 25% dos recursos deve ser destinado às ações relacionadas à Política Cultura Viva, como editais voltados aos Pontos de Cultura, além da possibilidade de investimento no Fórum e Teia de Pontos de Cultura.

Já a Meta de Ações Gerais refere-se a ações como lançamento de editais para seleção de projetos culturais, de prêmios, de bolsas e apoio a programas recentemente lançados pelo Minc, como o Programa Nacional de Apoio a Ações Continuadas. Por último, os custos operacionais, tais como contratação de pareceristas, sistema de gestão de editais e projetos, apoio administrativo entre outros.

A previsão é que os editais do Ciclo 2 sejam publicados a partir de outubro de 2025.

Desenvolvimento cultural

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública importante para o desenvolvimento cultural do país com foco no fortalecimento do setor cultural e na garantia do acesso à cultura para todos. Prevê a descentralização de recursos da União para estados e municípios, criando uma parceria entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil no setor da cultura.

Entre os principais objetivos da PNAB está o estímulo ao setor cultural, ao garantir o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, além de democratizar o acesso e a produção artística.

Caravanas da Cultura

Criado em 2018, o programa Caravanas da Cultura busca fortalecer a democratização e a descentralização das políticas culturais em Belo Horizonte. Por meio de encontros em rede, promove a escuta ativa e a participação social, apresentando ações, projetos e oportunidades desenvolvidos pela Prefeitura para o setor cultural.

A cada edição, o programa reúne agentes culturais, coletivos, entidades e lideranças comunitárias para discutir temas como acesso à cultura, fomento, memória, formação e gestão de projetos. A intenção é ouvir e compreender as demandas locais, discutir a cultura de Belo Horizonte nos seus aspectos de acesso, fomento, institucionalização, memória e formação, além de ampliar a oferta de ações formativas voltadas para elaboração e gestão de projetos. Além disso, são divulgadas iniciativas como editais de fomento, a implementação da PNAB, o Programa Cultura Viva e demais políticas públicas em andamento.

Serviço
Programa Caravanas da Cultura 

Tema: Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Data: dia 1º de julho, terça-feira, das 19h às 21h

Entrada gratuita: sem necessidade de inscrição prévia

Local: Centro Cultural Urucuia (Rua W-3, 500, Pongelupe)

Mais informações da PNAB: Portal da PBH