O Dia das Mães este ano deverá movimentar cerca de R$ 2,16 bilhões em Belo Horizonte, de acordo com levantamento divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH). De acordo com a pesquisa, realizada em abril/2018, sete em cada 10 consumidores pretendem gastar, em média, R$ 122 para presentear a mãe no próximo domingo, dia 13 de maio.

Devido ao aumento esperado no movimento do comércio da capital, desde o dia 27 de março o Procon-BH está realizando ações de fiscalização no comércio de rua e em todos os shoppings da cidade. O objetivo é verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e a regularidade dos estabelecimentos perante as leis municipais e federais.

Este ano, o comércio varejista de cosméticos, artigos de perfumaria e de higiene pessoal é o foco da operação. A pesquisa da CDL-BH confirma que estes itens estão entre os preferidos como opção de presente. Os perfumes e hidratantes são a escolha de 14% dos entrevistados, atrás somente dos artigos de vestuário, citados por 34,4%.

A fiscalização está atenta à falta de informações disponibilizadas para o público no interior dos estabelecimentos, pois este tem sido um dos problemas mais recorrentes. Os preços dos produtos devem estar expostos de forma visível, bem como as condições de pagamento. Além disso, deve ser identificado o preço total à vista e o valor total financiado. Outra informação que deve estar presente é o número, a periodicidade e o valor das parcelas. Também é inspecionada a ocorrência de produtos iguais com preços distintos na mesma loja.

Todo estabelecimento deve manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta. Também é obrigatória a afixação de cartaz informando a disponibilidade de atendimento preferencial para idosos, gestantes, mães com crianças de colo e pessoas com deficiência. Cartazes com os telefones dos órgãos de defesa do consumidor devem estar visíveis para o público. Os fiscais também conferem a existência e a validade do alvará de localização e funcionamento.

A operação continua até o próximo domingo, dia 13. O Procon-BH também faz um alerta sobre os cuidados na aquisição de produtos de beleza, que merecem atenção especial dos consumidores. “É muito importante observar atentamente as informações disponíveis nas embalagens. Um produto um produto vencido, ou que contenha substâncias nocivas, pode causar danos à saúde das pessoas”, alerta Mônica Coelho, diretora do Procon-BH.

 - Verificar se a embalagem do produto contém as informações básicas como número de lote, data de fabricação e de validade, identificação completa do fabricante, composição, modo de usar e forma de armazenamento; 

 
- Produtos importados devem ter informações na língua portuguesa no rótulo e no folheto explicativo. A responsabilidade de cada produto é do importador;

 
- Antes de usar o produto é importante ler com atenção as instruções de uso constantes na embalagem ou no folheto explicativo, verificando os componentes, as contraindicações e precauções que devem ser adotadas;

 
- Condições inadequadas de armazenagem, como exposição ao sol ou a fontes de calor, podem comprometer a qualidade do produto;

 
- Não compre produtos de procedência duvidosa! Para evitar problemas como a ausência de garantia e de nota fiscal, e inexistência de registro junto ao Ministério da Saúde (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), observando que atualmente, algumas categorias de cosméticos estão dispensadas de tal procedimento;

 
- Nas compras domiciliares (efetuadas por reembolso postal, catálogo ou telemarketing) o consumidor poderá pedir o cancelamento das mesmas no prazo máximo de sete dias a contar do recebimento da mercadoria ou assinatura do contrato, com a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. No entanto, é indispensável que tal devolução seja registrada através de carta protocolada junto à empresa em questão.