A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), realiza uma série de encontros que integram o projeto “Prevenção ao Crime e à Violência em Debate”. Com o tema “O Bonde tá Formado: gangues, Ambiente Urbano e Criminalidade Violenta”, o pesquisador Luís Felipe Zilli, da Fundação João Pinheiro, vai apresentar das 14 às 17 horas, desta terça-feira, dia 28, no auditório JK da sede da PBH (avenida Afonso Pena, 1212) estudo que aborda a questão da associação dos jovens em gangues como uma espécie de mecanismo de defesa frente às adversidades de um ambiente instável e hostil, como é o encontrado nos aglomerados. O estudo traz uma análise das relações de rivalidade violenta (as chamadas “guerras”) entre gangues e busca avaliar as principais características destas rivalidades, especialmente no aspecto da adoção de uma identidade grupal associada a territórios específicos e bem delimitados destes grupos.

O objetivo do projeto “Prevenção ao Crime e à Violência em Debate” é proporcionar aos integrantes da equipe técnica da Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP, bem como aos órgãos de sua rede parceira, uma troca de conhecimentos com especialistas da área de Segurança e de Controle da Criminalidade. Participam dos debates analistas e técnicos da SMSP, agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e profissionais das demais secretarias que desenvolvem serviços voltados para a prevenção.

De acordo com a diretora de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP, Márcia Alves, os debates têm como objetivo ampliar a discussão da política de prevenção na capital, em suas diversas perspectivas. “Cada encontro trará um tema diferente, porém todos voltados para a redução da criminalidade. Desta forma, buscamos a compreensão de fenômenos relacionados com a produção das violências urbana, doméstica, intrafamiliar e contra jovens, produzindo assim uma intervenção mais qualificada nas políticas públicas municipais”, explica.

A primeira palestra aconteceu no dia 30 de julho, com a apresentação do estudo “Audiências de Custódia em BH: Um Panorama”, feito pela pesquisadora Ludmila Mendonça Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG. A análise feita sobre 14,4% do total de 5.727 audiências que foram realizadas na capital, no período de setembro de 2015 a março de 2016, permitiu aos participantes conhecer o perfil dos presos de BH, bom como o principal motivo das prisões, traçando um quadro social e criminal dos envolvidos.

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante tem direito a ser levado à presença de um juiz, no prazo de 24 horas, para que este avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Nos episódios analisados, o roubo se destacou como principal motivo das prisões, com 30,8% dos casos, seguido do furto, com 19,6%. O tráfico de drogas foi o terceiro tipo de crime que mais gerou prisões, com 17,7% dos casos. Noventa por centro dos presos eram do sexo masculino, revelando que a participação das mulheres ainda é reduzida no mundo dos crimes. Com relação à cor da pele, 45,6% dos presos se declaram pardos, 32, 4% alegaram ser negros e 22% disseram ser brancos.

Para o próximo mês, está previsto o Curso de Formação em Justiça Restaurativa, destinado aos agentes da Guarda Municipal, que será realizado em parceria com a Comissão de Justiça Restaurativa do Fórum de Medidas Socioeducativas de Belo Horizonte, na Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Em prática há cerca de 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa é conhecida como uma técnica de resolução de conflitos que prima pela criatividade e pela sensibilidade ao escutar vítimas e agressores, em busca de estabelecer um acordo que atenda a ambas as partes.


Discriminação racial

O último debate do projeto acontecerá no dia 1º de outubro e será conduzido pelo mestre em Ciências Sociais pela PUC/Minas, Jair da Costa Júnior, que falará sobre a pesquisa que resultou em sua dissertação de mestrado, denominada “Genocídio: o Apagamento de uma Identidade”. O estudo buscou analisar os critérios adotados pelas polícias na escolha de pessoas, sobretudo jovens, a serem abordadas em suas operações de averiguações.

Os jovens negros, moradores de favela e da periferia, surgiram como sendo  aqueles que sempre são selecionados em abordagens policiais. “A representação social que pesa sobre a população negra cumpre o papel maior de manter, legitimar e autorizar a continuidade desse genocídio, uma vez que o temos histórica e socialmente amparado na atualização de um racismo que construiu formas sutis de se manter ativo”, destaca o mestre.