9 August 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu a visita das vice-prefeitas de Recife, Isabella de Roldão, e Salvador, Ana Paula Andrade Matos Moreira, com o objetivo de aproximar as políticas públicas entre os municípios.
A Secretaria Municipal de Saúde participou do encontro com propostas de gestão utilizadas na capital. O primeiro projeto apresentado foi o de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, que prevê a reconstrução de centros de saúde por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Até o momento, 48 unidades já foram entregues à população.
Todos esses novos equipamentos possuem espaço físico padronizado, com dois ou três pavimentos, acessos independentes e integração dos ambientes. Além de uma estrutura acolhedora e humanizada, que proporciona mais conforto aos usuários e trabalhadores. Outra iniciativa apresentada, também por meio de PPP, é a do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), que é de gestão da Prefeitura de Belo Horizonte.
Nas duas propostas de PPP os cuidados em saúde, ou seja, o atendimento aos usuários, ficam a cargo do município, com a prestação da assistência 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já os serviços não assistenciais, como as manutenções, são de responsabilidade das empresas responsáveis.
Outra iniciativa apresentada foi a Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e Regulação (SIGRAH), que tem como objetivo a informatização e o registro de atendimento aos usuários, tornando o prontuário do cidadão único. O sistema é acessível em tempo real e em várias unidades da rede SUS-BH e, atualmente, a implementação tem sido feita em etapas, considerando as redes de urgência, hospitalar e Atenção Especializada. A partir de agora, de forma gradual, também estão sendo contemplados os centros de saúde.
A segunda parte da reunião contou com a participação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para demonstrar como a PBH utiliza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODSs na organização de seus programas e monitoramento dos indicadores para verificar a evolução da cidade. Apresentou-se a organização do Observatório do Milênio, rede de parceiros formada pelo poder público, instituições acadêmicas e da sociedade civil, com foco em produzir e disseminar dados e informações relativos à situação do município em relação às metas estabelecidas pela ONU.
O Plano Diretor de Belo Horizonte teve destaque na reunião por ser referência nacional, sendo pioneiro em ter um capítulo inteiro dedicado à Nova Agenda Urbana da ONU. O plano de ordenamento territorial é uma forma real de implementação dos objetivos globais por sustentabilidade, inclusão e resiliência.
Segundo Lívia Monteiro, secretária Municipal Adjunta de Política Urbana, “o contato com outras prefeituras agrega sobremaneira na evolução da política pública. Nessa ocasião, tivemos a satisfação de receber Recife e Salvador para trocarmos sobre o que a ONU vem chamando de “territorialização dos ODSs”, tema da assembleia ocorrida em Nairobi em junho deste ano, onde estive aprendendo com outros países e propagando a experiência de Belo Horizonte”, disse.
Trata-se com muita importância a troca de conhecimentos entre gestões como forma de elaborar políticas públicas proveitosas para a cidade de Belo Horizonte.