O prefeito Alexandre Kalil anunciou, nesta quinta-feira, dia 13, que o Executivo está atuando para evitar o colapso do sistema de transporte público na capital.

Durante reunião realizada no princípio da tarde com os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH) Robson Lessa, Renaldo Moura e Márcio Massaud, determinou-se que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) consultaria o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o objetivo de desbloquear R$ 4,3 milhões previstos em contrato entre a PBH e as concessionárias.

Ainda na tarde desta quinta-feira, o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, na sede do Ministério Público.

“Fiquei surpreso com a paralisação de duas linhas que atendem ao Barreiro, o que equivale a aproximadamente 150 ônibus rodando. Temos um recurso retido na Prefeitura, de R$ 4,3 milhões, que, de acordo com o contrato, é para ser usado justamente em momentos de desequilíbrio. Por uma questão de transparência, vamos encaminhar para o Ministério Público a nossa intenção de desbloquear o recurso para essa emergência. Se o Ministério Público estiver de acordo, as linhas devem voltar a circular amanhã (sexta-feira)”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil.

O procurador-geral de Justiça do Estado explicou que o Ministério Público exercerá a mediação entre a PBH e o Setra.

“O Ministério Público recebeu o pedido para mediar e participar de uma possível solução do problema que estamos vivendo no transporte coletivo de Belo Horizonte. A informação que recebi do Setra é a de que os ônibus devem voltar a funcionar normalmente amanhã (sexta-feira) em Belo Horizonte. Temos uma nova reunião amanhã à tarde, para sentarmos todas as partes e buscar uma solução mais imediata, mais urgente. E uma das soluções previstas está no contrato entre as concessionárias e o Município. E vamos tentar verificar se é possível que essa solução seja utilizada, com a participação do Ministério Público, que possui atribuições tanto na área do direito do consumidor quanto na área do patrimônio público”, disse.

Também participaram da reunião com os representantes do Setra-BH: o vice-prefeito Fuad Noman, o secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury e o procurador municipal Caio Perona.

Redução da tarifa

O prefeito Alexandre Kalil também destacou que o Executivo enviará a Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei para a redução da tarifa de ônibus na capital. “Vamos, imediatamente, requisitar à Presidência da Casa que leve para o plenário essa pauta que é tão cara à população de Belo Horizonte.”

Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Belo Horizonte fechou um acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra) sobre o valor da tarifa do transporte coletivo da capital e a tarifa dominante, atualmente em R$ 4,50, poderá ter uma redução de R$ 0,20, caindo para R$ 4,30. Com isso, a tarifa de integração que hoje é R$ 1,35 cairia para R$1,15. As demais tarifas ficariam congeladas.

A redução tarifária dependerá, ainda, da votação do projeto de lei na Câmara Municipal e da aprovação dos vereadores.

Assista aqui à entrevista do prefeito Alexandre Kalil

Assista aqui à entrevista do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior

Assista aqui à entrevista do representante do Setra-BH, Robson Lessa