A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, lança o edital para a seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão atuar como parceiras na realização das próximas duas edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ BH). A 11ª edição do Festival está prevista para acontecer em junho de 2022 e as OSCs interessadas podem inscrever suas propostas técnicas entre 21 a 23 de fevereiro. Um diferencial deste chamamento público é que o mesmo edital também selecionará a OSC que irá atuar como parceira na realização da 12ª Edição do FIQ BH, que ocorrerá em 2024.

O edital completo, que foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 14 de janeiro, e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH.

Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin ressalta que a publicação de um único edital para a execução de duas edições do FIQ BH tem como intuito otimizar os trâmites e conceder maior prazo para o planejamento e realização de todos os procedimentos necessários para a execução do Festival.

“Este formato de edital, inédito para a Fundação Municipal de Cultura, é mais um avanço nas parcerias estabelecidas por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Com esse novo modelo, reduzimos prazos administrativos e, consequentemente, ampliamos nosso período de pré-produção, entregando um evento mais aprimorado para a população”, explica.

A secretária ressalta, ainda, a importância de mais essa parceria entre o poder público e a sociedade civil. “As 11ª e 12ª edições do FIQ BH reafirmarão o destaque da produção de quadrinhos por artistas e profissionais de Belo Horizonte e Minas Gerais, sem perder o seu fio nacional e internacional. Desse modo, o festival irá fomentar a economia criativa, além de possibilitar oportunidades de trabalho e renda para a cadeia produtiva artística local”, destaca.

Serão destinados, ao todo, R$1.383.075,00 para este Chamamento Público. Os recursos serão divididos entre a execução da 11ª edição (FIQ BH 2022), pré-produção da 12ª edição (FIQ BH 2024) e execução da 12ª edição (FIQ BH 2024), sendo provenientes do Tesouro Municipal.

Inscrição de propostas para o FIQ BH 2022

Para o FIQ BH 2022, a proposta técnica e os documentos de comprovação das condições de participação devem ser entregues de 21 a 23 de fevereiro de 2022, de segunda a quarta- feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da FMC (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar, sala 1402, DPOF - Diretoria da Política de Festivais).

As atividades desta edição deverão ser, preferencialmente, em formato presencial de programação, sendo possível a inclusão de atividades virtuais ou híbridas mesmo que esteja controlada a situação de pandemia causada pela covid-19, observados os protocolos de segurança vigentes no momento de realização dos festivais.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização do FIQ BH 2022, será selecionada apenas uma OSC, ou uma rede de OSCs, desde que essa rede seja formalizada no ato da inscrição.

A escolha da OSC será feita por uma comissão de seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

Orientações para inscrição do FIQ BH 2024 serão divulgadas posteriormente

O Chamamento Público também determina o processo utilizado para a seleção da OSC parceira para a realização da 12ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH, que deverá ocorrer no mês de maio de 2024. A entrega de propostas para a 12 ª edição está prevista para Abril de 2023, com prazos que serão divulgados futuramente.

Propostas para o Festival

A programação de ambas as edições deverá ser plural e transversal, apresentando trabalhos de destacada qualidade técnica e artística. Deverá também contemplar, de maneira proporcional e equilibrada, atividades que proponham o debate crítico e reflexivo acerca de temas caros aos quadrinhos e à cultura hoje e atividades que conectem os quadrinhos com outras linguagens artísticas. Devem ser garantidas ações que componham as políticas públicas municipais para os quadrinhos, o livro, a leitura e a literatura, através de uma programação gratuita e democrática, dedicada à maior variedade de públicos possível: crianças, adolescentes, jovens, adultos, famílias sem distinção de classe social, gênero ou escolaridade.

As propostas apresentadas pelas OSCs deverão levar em consideração a contratação de, pelo menos, dois curadores ou curadoras, com formações distintas, que irão trabalhar na conceituação, seleção e formatação da programação do Festival, nos âmbitos local, nacional e internacional. É desejável que a maior parte dos integrantes da Curadoria resida na cidade de Belo Horizonte, de forma a contribuir para a cadeia artística da cidade e para a formação de curadores em âmbito local. A curadoria será composta por pessoas da sociedade civil, selecionadas por meio de indicações da Fundação Municipal de Cultura e da OSC parceira, em comum acordo.

A programação e as ações estratégicas do Festival serão definidas em âmbito colegiado, pela Comissão Organizadora, juntamente com a Curadoria. A Comissão Organizadora será composta por integrantes da OSC parceira selecionada por este edital e por representantes da FMC e SMC, juntamente com o gestor da parceria, responsável pela coordenação geral do FIQ BH e instrumentalização das etapas de execução do Festival.

Sobre o FIQ BH

Criado em 1999, o Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH tem sido uma ação fundamental no processo de valorização e crescimento dos quadrinhos no Brasil.

Considerado o maior evento do gênero na América Latina, o Festival é referência obrigatória para os quadrinistas e público, uma vez que apresenta um painel da produção contemporânea de quadrinhos no mundo e propicia o intercâmbio entre artistas e editores nacionais e internacionais.

O FIQ BH também propõe atividades voltadas para o desenvolvimento técnico-profissional do setor, tornando-se ponto de encontro dos profissionais e possibilitando a troca de experiências artísticas e pedagógicas relacionadas à linguagem da nona arte, entre artistas e acadêmicos. Desta forma, estimula a capacitação e incentiva a formação de jovens quadrinistas.

Normatizado pela Lei nº 11.059, de 17 de julho de 2017, e com periodicidade bienal, o Festival contribui para a democratização do acesso aos bens culturais através de uma programação gratuita e acessível, composta por diversas atividades, tais como mesas de debates, palestras, oficinas, feira de quadrinhos, lançamentos de livros, mostra de filmes, exposições e rodada de negócios.