As nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte passarão a ter um ponto de apoio da Guarda Municipal. A medida faz parte de um plano de segurança para evitar agressões e ameaças aos usuários e profissionais que atuam nos equipamentos da rede SUS-BH. Além disso, servidores e porteiros das unidades também passarão por treinamento e, desde de maio deste ano, as UPAs contam com a presença de agentes da Guarda 24 horas por dia. 

A estrutura de apoio poderá ser uma Unidade de Segurança Pública (USP), um container ou até mesmo um espaço próximo do equipamento a ser monitorado. As estratégias a serem adotadas a médio e longo prazo foram planejadas pelas secretarias municipais de Saúde e Segurança.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, o aperfeiçoamento desse plano vai trazer bons resultados, justamente pela integração entre as secretarias. “A definição dessas estratégias permite que a Guarda Municipal entenda o fluxo e o funcionamento de um serviço de saúde nas diversas vertentes. Essa interlocução próxima dos nossos agentes com os da guarda permite ações pontuais, específicas e muito mais qualificadas, aumentando a sensação de mais segurança para trabalhadores e usuários das unidades de saúde, garantindo a plena assistência", frisou.

Também já foi criado um grupo de WhatsApp para o pronto atendimento, caso necessário, garantindo resposta rápida e assertiva nas situações. A partir de dados estatísticos envolvendo crimes e violência contra agentes públicos, além de perturbação do trabalho, 20 unidades de saúde receberão monitoramento in loco pelo menos uma vez por dia. Também haverá apoio preventivo dos agentes durante o atendimento de usuários que já possuem histórico de agressividade com trabalhadores de saúde e depredação do patrimônio público.  

Nos demais equipamentos de saúde será mantida a Patrulha SUS, mas com a intensificação das rondas. Faz parte das ações propostas, ainda, a aproximação por meio de diálogo junto aos gerentes e trabalhadores de cada regional, inclusive com rodas de conversa. A Guarda Civil Municipal sugeriu também a produção de uma cartilha, com orientações e protocolos, para esclarecer a atribuição de cada agente público no processo de segurança das unidades. O material será desenvolvido por um grupo de trabalho composto por diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde.

Já o formulário de registro de episódios de violência para os servidores, será reformulado de forma a garantir um ambiente seguro para denúncias. O documento é utilizado para análise de ações de enfrentamento. Outra estratégia é a orientação de trabalhadores da Saúde sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal, ao mesmo tempo em que os agentes do Patrulha SUS serão treinados para atuar de forma correspondente às especificidades do atendimento às demandas da saúde.

Para o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, o plano confirma o constante empenho da Prefeitura em ouvir e atender aos anseios dos servidores e de seus representantes. “O plano materializa a demanda originada a partir de uma queixa de insegurança e desconfiança, que agora surge como resposta, por meio de uma ação efetiva de proteção aos servidores e usuários, contribuindo para uma política de Saúde de excelência”, ressalta.

A proposta é que seja criado também um Comitê de Promoção à Cidadania e Segurança, em cada uma das regionais. Esse grupo terá representantes da Diretoria Regional de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, da Guarda Civil Municipal, da Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF) e da Subsecretaria de Atenção à Saúde (SUASA). As reuniões acontecerão trimestralmente com o objetivo de acompanhar as situações de violência nas unidades e, a partir disso, desenvolver ações de preventivas e de promoção da segurança.