10 Fevereiro 2020 -
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai financiar instituições sem fins lucrativos ou pessoas físicas que tenham interesse em executar projetos voltados para a melhoria do meio ambiente. Ao todo serão destinados R$ 240 mil oriundos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental (FMDA), conforme edital publicado no Diário Oficial do Município.
Criado pela Lei 4.253/85, o Fundo tem como objetivo aplicar recursos financeiros em projetos de melhoria da qualidade do meio ambiente, no município, propostos pela sociedade civil organizada e/ou por pessoas físicas devidamente qualificadas.
Segundo o edital de chamamento público, serão apoiadas com recursos do FMDA propostas em quatro áreas de atuação definidas pelo documento: campanhas de educação ambiental voltadas à reciclagem de vidro; atividades que potencializem o usufruto pela sociedade das áreas públicas municipais; informações ambientais; e serviços agroecológicos.
É possível contemplar mais de um projeto por cada área, desde que não ultrapassem os seus respectivos limites, de R$ 60 mil por área.
A proposta deve ser entregue, de maneira presencial, até às 17 horas de 16 de março, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (aos cuidados da Comissão de Seleção), à avenida Afonso Pena, 342, 7º andar, Centro de Belo Horizonte.
Informações e dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas por meio do e-mail smma@pbh.gov.br.