Para marcar os 71 anos da promulgação da Declaração Universal de Direitos Humanos, a Prefeitura de Belo Horizonte promove nesta terça-feira, dia 10, o Seminário Municipal de Direitos Humanos. A atividade será na sede do Executivo (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro), a partir das 9h.

Durante o seminário realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, será apresentado o Sistema de Atendimento de Violações de Direitos Humanos da Prefeitura, que remodela o fluxo de denúncias de racismo, LGBTfobia, assédio sexual e trabalho infantil, por exemplo, feitas pelo Disque 100. A estratégia é garantir atenção, encaminhamento e retorno às pessoas que tiveram seus direitos violados e realizaram denúncias pelos canais oficiais.

Na ocasião, a Prefeitura reativa, também, o Observatório de Direitos Humanos. O espaço virtual pretende ser um local de diálogo entre academia, sociedade civil e poder público, coordenado pela Subsecretaria de Direito e Cidadania. A biblioteca virtual trará publicações diversas relacionadas às temáticas de Direitos Humanos na cidade de Belo Horizonte, dentro e fora da Prefeitura.

Durante todo o dia, expositores do Programa Espaço da Cidadania, estarão na rua Goiás, atrás da Prefeitura, expondo e comercializando seus produtos.


Planos municipais


Na sequência, três Conselhos Municipais entregarão à Prefeitura os Planos Municipais referentes às suas áreas de atuação. O Conselho Municipal da Mulher aprovou o Plano de Equidade de Gênero, fruto da adesão do município à plataforma Cidade 50-50: todos e todas pela igualdade, da Organização das Nações Unidas, em 2017. O plano foi construído pelo Comitê Municipal de Equidade de Gênero, grupo composto por representantes de secretarias municipais cujas políticas afetam diretamente a vida das mulheres.

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência inova em apresentar um Plano que reúne as iniciativas públicas voltadas para as pessoas com deficiência em diversas áreas. Também fruto de trabalho de um Comitê que debateu amplamente as questões de acessibilidade, saúde, educação, trabalho e renda, entre outros temas.

Já o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial apresentará uma atualização para os próximos 10 anos do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, previsto na Política Municipal de promoção de Igualdade Racial, que em 2019 completou 21 anos.


Memorial pela Vida da Juventude Negra


Ainda no dia que marca a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Centro de Referência da Juventude (rua Guaicurus, 50, Centro) receberá o Memorial pela Vida da Juventude Negra. A escultura "AYA Árvore da Vida pela Vida” será inaugurada às 19h na entrada do equipamento municipal. Trata-se de um monumento criado colaborativamente com jovens, e leva a assinatura do artista plástico mineiro Jorge dos Anjos, reconhecido por suas grandes esculturas expostas ao ar livre em várias partes do mundo.