A Prefeitura de Belo Horizonte promove nesta terça-feira (9), a partir das 18h30, no Teatro Francisco Nunes (Av. Afonso Pena, s/n - Parque Municipal Américo Renné Giannetti), uma Reunião Pública voltada a grupos e artistas de todas as áreas culturais da capital mineira e demais interessados para esclarecer e  discutir os passos necessários à implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. Não há necessidade de inscrição prévia. A reunião será presencial, seguindo os protocolos sanitários vigentes.

A Lei Complementar 195, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada no dia 8 de julho de 2022, e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Nos próximos meses, serão injetados R$3,8 bilhões na Cultura Brasileira. Para a Prefeitura de Belo Horizonte, serão destinados aproximadamente R$19,5 milhões.

A Lei Paulo Gustavo terá execução descentralizada, com repasses aos Estados e Municípios, restituindo ao setor cultural os recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial Audiovisual. O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da covid-19.

“A Lei Paulo Gustavo é uma conquista da cultura para ações emergenciais de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia. Nosso compromisso é de aplicar a Lei Paulo Gustavo com participação social e resultados efetivos para a sociedade. Para isso, queremos ouvir a cadeia da cultura, para uma aplicação justa e ágil dos recursos da lei”, ressalta a Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras. Para Gabriel Portela, Secretário Municipal Adjunto de Cultura, a Lei Paulo Gustavo é uma conquista do campo cultural de toda a sociedade brasileira. “A efetivação destes recursos será fundamental para mitigar os efeitos ainda visíveis da pandemia no setor cultural, assim como fomentar e estimular a economia da cultura em toda a cidade. Por isso, para a implementação da Lei em Belo Horizonte de forma efetiva, a participação de todo o campo cultural é fundamental”, completa.

A Reunião Pública contará com a presença de Eliane Parreiras, secretária Municipal de Cultura, Gabriel Portela, secretário Municipal Adjunto de Cultura, e João Pontes, diretor de Políticas Culturais e Participação Social.