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Informações da Prefeitura sobre a Covid-19
Foto: Arte PBH

Prefeitura orienta população sobre penalidade para quem não usar máscara

criado em - atualizado em

Equipes da Guarda Municipal e da fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte fizeram nesta terça-feira, dia 14, um patrulhamento por toda a cidade para orientar a população sobre a Lei 11.244/2020, que torna obrigatório o uso de máscara nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.           

Durante as abordagens, as equipes instruíram os cidadãos que foram flagrados sem o uso da máscara e fizeram a distribuição do acessório.           

“Cobrir o nariz e a boca é uma importante maneira de enfrentar o vírus durante esta pandemia. A abordagem da Guarda, portanto, será sempre individual e educativa. A multa só será aplicada com a recusa do cidadão em usar a máscara, depois de esgotadas todas as tentativas de convencimento”, explicou o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Prates.           

Caso o cidadão orientado permaneça sem utilizar a máscara, ele será notificado a apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa, no valor de R$ 100.           

Além da fiscalização dos munícipes que não utilizam a máscara, a Prefeitura permanece realizando o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das novas regras.