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Informativo sobre o Cornavírus em Belo Horizonte
Foto: Arte PBH

Prefeitura libera pedidos de readequação de projetos a partir desta quarta-feira

29/04/2020 | 16:26 | atualizado em 29/04/2020 | 16:27

A Secretaria Municipal de Cultura informa que empreendedores que tiveram projetos aprovados e com execução em andamento na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) podem solicitar a readequação de seus projetos a partir desta quarta-feira, dia 29.

Os pedidos de readequação estavam suspensos em razão da publicação da Portaria Conjunta SMC/FMC 003/2020, que reúne as medidas adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura durante o período de isolamento social para combater a disseminação da Covid-19.

Com a alteração na Portaria, publicada no Diário Oficial do Município, os empreendedores culturais têm a possibilidade, por exemplo, de solicitarem a modificação no formato de execução dos seus projetos, de modo que possam ser realizados respeitando-se as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia.

As solicitações podem ser feitas nesta página. O prazo previsto de retorno dos pedidos é de 10 dias úteis, contados a partir da postagem no portal.