A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Município - DOM, o edital BH nas Telas 2025 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), na modalidade Fundo Municipal de Cultura. Neste ano, o edital que é exclusivo para projetos de audiovisual, destinará R$ 2 milhões para o setor.

Serão selecionados projetos de produções cinematográficas que colaborem para a difusão de conteúdos das mais diversas regiões da cidade, favorecendo o desenvolvimento cultural de maneira igualitária e descentralizada. No dia 26, a Secretaria Municipal de Cultura promove um encontro do Programa Caravanas da Cultura para tirar dúvidas do público sobre o edital.

As inscrições para o Edital BH nas Telas 2025 podem ser feitas até 9 de julho de 2025, por meio da plataforma on-line Mapa Cultural BH. O edital completo, os formulários para preenchimento e o link para a página de inscrição estão disponíveis no link no Portal da PBH.

O Edital BH nas Telas 2025 dá continuidade à ampla política de fomento e investimento no setor audiovisual realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O edital integra o BH nas Telas - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

Os projetos podem ser inscritos em seis categorias: Produção, que engloba documentários, filmes de ficção e animações; Difusão, que abrange a realização de festivais, manutenção de espaços culturais ligados ao setor audiovisual, além de propostas de distribuição independente de obras audiovisuais; Desenvolvimento de Projeto Audiovisual, para elaboração e estruturação de roteiros audiovisuais para obras de longa-metragem ou seriadas de qualquer gênero; Pesquisa e Formação, que atende projetos que investiguem a linguagem audiovisual, além da realização de ações formativas, como congressos, seminários, oficinas e palestras, entre outras; Audiovisual Comunitário (Produção/Difusão/Formação), para projetos de baixo orçamento; e Games/Jogos Eletrônicos - Protótipos, que compreende projetos que, necessariamente, culminem na produção de um protótipo.

 

Acessibilidade cultural

Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural. Os projetos devem incluir ao menos uma ação ou medida de acessibilidade cultural, como closed caption ou dublagem em português, entre outras opções, além de prever ações de democratização do acesso, como a facilitação do acesso pela população aos bens e serviços gerados pelo projeto. As iniciativas também devem prever uma contrapartida sociocultural, tais como realização de oficinas e cursos gratuitos, capacitação de agentes culturais e doação de produtos culturais a escolas públicas, entre outras.

A avaliação e seleção dos projetos inscritos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. Entre os critérios avaliados estão a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros).

Também será critério de avaliação o Protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTs na equipe principal, com base nas informações prestadas no ato da inscrição. O resultado dos editais será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações no Portal da PBH.

Caravanas da Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura promove no dia 26 de junho, às 19h, no Cine Santa Tereza (Rua Estrela do Sul, 89 - Santa Tereza) um novo encontro do Programa Caravanas da Cultura, voltado à capacitação de artistas e produtores culturais. O objetivo é apresentar aos empreendedores os detalhes do edital BH nas Telas 2025, as áreas contempladas e os critérios de avaliação.

A equipe da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, também orientará quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelo público. A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição.

Fomento à Cultura

Os editais do Fundo Municipal de Cultura integram a Política de Fomento à Cultura Municipal promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Ao longo deste ano, está previsto o investimento de cerca de R$ 45 milhões, com o lançamento de cinco editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, além da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

Em maio, a PBH lançou o Calendário de Editais 2025 para o setor de fomento à cultura, com a previsão de lançamento de todos os editais do ano. A intenção é que os agentes culturais se preparem com antecedência para concorrer a todas as oportunidades de fomento à cultura criadas pela Prefeitura.

Neste mês de junho foram lançados dois editais do Fundo Municipal de Cultura: Além do BH nas Telas 2025, também está com inscrições abertas, até 3 de julho, o edital Multilinguagens 2025, que contempla projetos de diversas áreas culturais. Está prevista ainda a publicação de outros dois editais do Fundo: o “Descentra 2025” (em agosto), que viabiliza projetos de regiões descentralizadas da cidade; e o “Zona Cultural Praça da Estação 2025” (setembro), que apoia projetos, eventos e ações realizadas neste território tradicional de BH.

A Secretaria Municipal de Cultura prevê ainda, em dezembro, o lançamento do Edital “Incentivo Fiscal 2025”, que seleciona projetos para a captação de recursos junto a empresas interessadas no patrocínio cultural via renúncia fiscal (ISSQN). Além destes cinco editais, serão lançados neste ano, a partir de outubro, os editais de aplicação dos recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Calendário de editais - Fomento à Cultura - PBH/SMC

Junho - Editais “Multilinguagens” e “BH nas Telas” | Fundo Municipal de Cultura
Agosto - Edital “Descentra” | Fundo Municipal de Cultura
Setembro - Edital “Zona Cultural Praça da Estação” | Fundo Municipal de Cultura
Outubro -  Previsão de início de publicação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Dezembro - Edital “Incentivo Fiscal” | LMIC

Serviço

Edital BH nas Telas 2025 – Fundo Municipal de Cultura

INSCRIÇÕES GRATUITAS: de 12 de junho a 9 de julho de 2025 
Informações e edital completo: Portal da PBH - pbh.gov.br/bhnastelas2025

Programa Caravanas da Cultura
Orientação e tira-dúvidas sobre o edital BH nas Telas 2025
Dia 26 (quinta-feira) , 19h: Cine Santa Tereza (Rua Estrela do Sul, 89 - Santa Tereza)