A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura publicaram na edição desta terça-feira, dia 5, do Diário Oficial do Município (DOM), o edital do 5º Prêmio Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte. Premiação tradicional na cidade, a iniciativa tem o objetivo de reconhecer, valorizar e divulgar a atuação dos mestres e mestras da cultura popular, responsáveis pela transmissão e perpetuação de saberes, celebrações e formas de expressão que compõem o patrimônio cultural imaterial da nossa cidade. Assim como ocorreu na última edição, no ano passado, em 2021 serão premiados 25 mestres e mestras, sendo que cada um receberá um prêmio de R$ 15 mil e certificado alusivo ao título de “Mestre da Cultura Popular de Belo Horizonte”. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 11 de outubro a 16 de novembro de 2021. Os interessados devem encaminhar suas inscrições pelos Correios, para o endereço da Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público – DPCA da Fundação Municipal de Cultura (rua Professor Estevão Pinto, 601, Bairro Serra, CEP 30220-060, Belo Horizonte - MG), contendo toda a documentação solicitada pelo edital (disponível na íntegra no portal da PBH).

As três primeiras edições do prêmio (realizadas nos anos 2014, 2015 e 2019) contaram com a premiação de três selecionados em cada edital, com um orçamento de R$ 45 mil. Em 2020, o prêmio passou a selecionar 25 mestres e mestras, ampliando o investimento do edital para R$ 375 mil. 

A secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, destaca a importância desta conquista no fortalecimento da política pública de salvaguarda do patrimônio imaterial desenvolvida pelo município. 

“A premiação de 25 mestres e mestras, por meio do edital, colabora diretamente para a manutenção e continuidade de práticas culturais populares e tradicionais, ao apoiar financeiramente essas pessoas que são tão importantes para a divulgação e preservação da memória e das tradições da nossa cidade. Foi uma conquista importante a ampliação do número de contemplados em 2020, especialmente diante dos graves impactos sofridos pelo setor em razão da pandemia. Ao mantermos esse número expressivo nessa edição, buscamos  dar continuidade a essa política pública de apoio aos mestres e mestras, consolidando esse prêmio como referência junto ao segmento cultural da cidade”, destaca. 

Inscrições 

Para se candidatar ao prêmio, o mestre ou mestra deve ter idade igual ou superior a 50 anos, ser atuante em Belo Horizonte há pelo menos 10 anos e possuir o reconhecimento de sua comunidade. Entende-se por mestre e mestra da cultura popular a pessoa física detentora de saberes da cultura popular, que tenha notório conhecimento, longa permanência na atividade e que seja reconhecida, por sua própria comunidade, como referência na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular. 

São exemplos de áreas de atuação dos mestres e mestras: artes da cura, medicina popular; manejo, plantio e coleta de recursos naturais; culinária tradicional; jogos e brincadeiras; contação de histórias e outras narrativas orais; poesia e literatura popular; músicas, cantos e danças; rituais, festejos e celebrações; artes e artesanato; ofícios, saberes, técnicas ou “modos de fazer”. 

O processo de seleção avalia o tempo de atuação do mestre ou mestra na prática cultural à qual representa; sua contribuição para a formação de aprendizes e/ou para a continuidade da prática cultural; a importância da prática cultural transmitida pelo candidato para a conformação da identidade, dos valores e sentimentos de pertencimento de uma determinada comunidade ou grupo social; e, por fim, a situação de risco (extinção) da prática cultural transmitida pelo mestre ou mestra. É vedada a participação de ganhadores do prêmio em suas edições anteriores. 

O processo de habilitação e seleção será realizado por uma comissão composta por seis membros e seus respectivos suplentes. Serão três representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e/ou da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e três representantes da sociedade civil, de reputação ilibada, de reconhecido prestígio e notório saber no campo do Patrimônio Cultural e das culturas populares e tradicionais que serão convidado(a)s pela Secretaria Municipal de Cultura.

Continuidade das políticas públicas é prioridade em Belo Horizonte 

O 5º Prêmio Mestres da Cultura Popular se soma às diversas ações que vêm sendo realizadas pela PBH para que o setor cultural consiga enfrentar os impactos causados pela pandemia e fortalecer a retomada da cultura, especialmente por meio da garantia de continuidade das políticas públicas do município.  Já foram destinados, em 2020 e 2021, R$ 49,4 milhões por meio dos editais da LMIC, Prêmio Mestres da Cultura Popular, entre outros mecanismos de fomento. Projetos como o Circuito Municipal de Cultura e o Pampulha Território Museus tiveram continuidade em formato adaptado, recebendo investimentos de R$ 7 milhões, gerando emprego e renda aos trabalhadores do setor.  

Também foram incluídos diversos profissionais da cultura no programa Banco de Alimentos e Cesta Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e Belo Horizonte foi uma das primeiras capitais do Brasil a concluir a implementação dos benefícios da Lei Aldir Blanc, assegurando o repasse de mais de 98% da verba recebida pelo município (cerca de R$ 15,6 milhões) ao setor ainda em 2020. 

Três festivais públicos municipais também serão realizados neste segundo semestre de 2021 - além do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI BH), que foi promovido de 10 a 20 de agosto e segue com diversas programações disponíveis no site fli.pbh.gov.br; nos dias 16 e 17 de outubro acontece a Virada Cultural de Belo Horizonte 2021, que poderá ser acompanhada pelo site viradacultural.pbh.gov.br; e, em dezembro, uma nova edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH).