A Prefeitura de Belo Horizonte já retirou 302 carros abandonados das ruas da capital, desde 1º de março, com uma média de quase 20 veículos retirados por semana das vias. Do total recolhido, 66 foram para o pátio da BHTrans e os proprietários retiraram outros 236, após receberem a notificação. O trabalho faz parte das ações de combate à dengue, zika e chikungunya realizados pelo município. Os agentes da BHTrans realizam diariamente ações para identificação de novos veículos em estado de abandono, sobretudo, a partir das contribuições da população.

O assessor de operações da BHTrans, Márcio Pacheco, destaca que em pouco mais de três meses o trabalho de remoção de veículos em estado de abandono tem sido muito satisfatório. “São mais de 300 veículos retirados das vias da capital, evitando assim focos de doenças, além de trazer mais comodidade aos moradores dessas vias em que esses veículos se encontravam. Ainda há muito a ser feito, com diversos novos locais enviados todos os dias pela população, Com o trabalho sendo percebido, com os veículos sendo retirados, a população vem contribuindo ainda mais”, destacou Márcio Pacheco.

Denúncia da população e notificação

A população pode continuar contribuindo e compartilhando informações sobre locais com veículos em estado de abandono por meio do Portal da Prefeitura. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e a sua localização exata (rua, número, bairro e ponto de referência).

Ao receber a solicitação, a BHTrans verifica a situação e a documentação do veículo, vistoria o local para confirmar o abandono e notifica o dono do veículo. Depois de notificado, o proprietário tem um prazo de cinco dias úteis para retirar o veículo, sob pena de remoção para o pátio. Caso a notificação seja devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo ou frustrada por qualquer outro meio que assegure a sua ciência, uma nova notificação será realizada por edital publicado no Diário Oficial do Município. A remoção do veículo só acontece após todo esse processo de notificação ser realizado. Portanto, entre a denúncia do morador até a remoção do veículo, há esse prazo para que o proprietário tenha conhecimento e tempo para realizar a retirada.
 

Após ter o veículo removido pela BHTrans, o proprietário tem 60 dias para retirar o veículo do pátio. Vencido esse prazo, o veículo é encaminhado para leilão.

Nova lei permitiu remoções

A promulgação da Lei 14.599/2023 alterou a dinâmica da remoção de veículos abandonados em vias públicas. Anteriormente, essa ação estava condicionada à existência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, a nova legislação permite que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito façam as remoções, independentemente da existência de infração. Essa mudança permitiu a edição da Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 37/23, que regulamenta as remoções na cidade.