Com o objetivo de aprimorar os processos de gestão e controle de pagamento dos benefícios previdenciários, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, celebrou, em dezembro, acordo de cooperação com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais. 

Segundo o subsecretário de Gestão Previdenciária, Gleison Souza, o acordo de cooperação permitirá ao Município acessar a base de informações lavradas pelos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais. “Será possível identificar, por exemplo, viúvos (as) que recebem pensão de servidores municipais falecidos e que, eventualmente, tenham contraído novas núpcias, seja via acesso WEB ou via cruzamento de bases de dados entre os arquivos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais e da Subsecretaria de Gestão Previdenciária”. Além disso, será possível ainda identificar, de forma mais eficiente, situações em que haja pagamento para beneficiários já falecidos.

“Desta forma, o acesso à base de dados de Registro Civil é mais um passo dado pelo Município de Belo Horizonte no sentido de aprimorar seus mecanismos de controle na concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, de modo a garantir que o pagamento seja feito apenas a quem de direito”, afirmou o subsecretário.