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Audiência pública na Câmara Municipal
Foto: Divulgação PBH

Prefeitura fecha mais um ano com as contas equilibradas

28/02/2020 | 17:16 | atualizado em 03/03/2020 | 18:13


A Prefeitura de Belo Horizonte encerrou o exercício de 2019 com as contas no azul, apresentando uma receita total de R$ 11,62 bilhões e uma despesa total de R$ 11,52 bilhões. O equilíbrio nas contas públicas permitiu que áreas importantes tivessem mais recursos e contribuíssem para melhoria da qualidade de vida da população.

Na Saúde, por exemplo, foram destinados R$ 4,2 bilhões – cerca de 13,18% a mais de verbas, se comparado com 2018. Na Educação, foram direcionados R$ 2 bilhões, representando um aumento de 17,9% no comparativo com o ano anterior. Os dados foram apresentados durante a prestação de contas do município nessa quinta-feira, dia 27, durante audiência pública na Câmara Municipal.

Segundo o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, o resultado orçamentário de 2019 foi satisfatório. “Se desconsiderarmos as duas receitas que entraram no caixa no último dia do ano, e que têm destinação específica, conseguimos chegar num resultado praticamente “zero a zero”. Isso tudo apesar dos atrasos de repasses do Governo do Estado.”

“Nos três primeiros meses do ano, o Governo do Estadual deixou de realizar repasses constitucionais ao Município de cerca de R$ 170 milhões, provenientes principalmente da arrecadação de IPVA e ICMS, o que obrigou a Prefeitura a ajustar seu planejamento de expansão de serviços ainda no início do ano passado”, ressaltou Bruno.

       

Confira algumas entregas de destaque realizadas em 2019 pela Prefeitura:

Educação:
• Mais de 76 mil crianças atendidas na educação infantil, com 28,3 mil novos alunos, sendo 12,1 mil com idade entre 3 e 5 anos e 16,2 mil de zero a dois anos.
• Redução da fila de cadastro de espera de quase 31 mil crianças para 2,5 mil.
• Melhorias na estrutura física da rede própria e das instituições parceiras, com obras de manutenção, reformas, ampliações e criação de 171 novas salas de aula, com um investimento de cerca de R$ 25 milhões.
• Credenciamento de mais sete instituições parceiras, passando para um total de 203 credenciadas.
• Implantação do Centro de Línguas, Inovação e Criatividade - CLIC, um espaço com estrutura para atendimento de 8 mil estudantes e mais de 200 professores. No CLIC são proporcionadas atividades em diversos projetos, como línguas estrangeiras, agroecologia, gastronomia, aprendizagem criativa e educação maker, pensamento computacional, lógica de programação, robótica, produção audiovisual, cinema de animação, produção literária online e uso dos recursos digitais da nuvem, entre outros.

Saúde:
• Aquisição de 39 novas ambulâncias para o Transporte de Saúde na capital, atendendo cerca de 70 mil pessoas. São 28 veículos de médio porte e 11 de grande porte, que garantem o deslocamento de pacientes eletivos com mais conforto e segurança.
• O volume de internações pelo SUS em Belo Horizonte alcançou 276 mil atendimentos em 2019, um aumento de 8% em relação a 2018.
• Algumas obras paralisadas desde 2016 foram retomadas, como as obras da nova sede da UPA Norte, com um investimento de cerca de R$ 5,1 milhões, e o Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e outras Drogas (Cersam-AD) Pampulha/Noroeste, que foi inaugurado em junho e contou com um investimento de cerca de R$ 2,1 milhões para sua conclusão.  Esse equipamento tem capacidade de atendimento de aproximadamente 500 usuários por mês.
• Início das obras de reconstrução de equipamentos de saúde da capital, sendo que a primeira unidade entregue foi o Centro de Saúde Cabana, obra finalizada em dezembro de 2019.  Estima-se a conclusão de mais sete centros em 2020 e outros 32 até o final de 2021.
Assistência Social:
• 177 mil famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.
• 2,5 milhões de refeições subsidiadas nos cinco Restaurantes/Refeitórios Populares.
• Ampliação do funcionamento do Centro de Referência da População de Rua Centro-Sul, com o horário estendido para sábados, domingos e feriados, das 8h às 13h. Esse novo horário expande a capacidade de atendimento em mais 200 usuários nos finais de semana.
• Criação do Programa “Estamos Juntos”, para atender pessoas inseridas em serviços socioassistenciais (acompanhamento social, utilização dos abrigos e/ou programas habitacionais), especialmente pessoas em situação de rua, no encaminhamento a atividades de capacitação e qualificação para inserção no mercado de trabalho, possibilitando reinserção social e a saída das ruas.

Cultura:
• Realização de mais de 22,7 mil atividades culturais em todas as regiões da cidade, que resultam em um aumento de 56% em relação ao ano anterior, envolvendo mais de 1,5 milhão de pessoas.
• R$ 22,8 milhões investidos por meio de editais, que representam um aumento de 8% em relação a 2018. Foram contemplados mais de 360 projetos que alcançaram 3,5 milhões de pessoas.
• O audiovisual recebeu investimento inédito com a criação do “BH nas Telas” e, com investimento de R$ 9,6 milhões através de editais específicos e a criação do Núcleo de Produção Digital, ofertou cursos gratuitos de formação.
• A Escola Livre de Artes Arena da Cultura cresceu 28%, alcançando quatro mil vagas gratuitas para cerca de 200 turmas de formação artística e cultural, realizadas em 25 espaços da cidade.
Limpeza Urbana:
• Ampliação de mais 19 Zonas de Especial Interesse Social (Zeis), com serviços regulares de varrição, coleta domiciliar de lixo, capina e de limpeza de canaletas, totalizando 65 Zeis. Esses serviços são feitos por 234 garis e alcançaram aproximadamente 300 mil moradores próximos aos becos e ruas que não possibilitavam a passagem de caminhões.
Segurança:
• Ampliação da frota de veículos da Guarda Municipal em 60 motocicletas e 84 viaturas para garantir a melhoria do serviço prestado e a ampliação de segurança.
Habitação e Urbanização:
• Regularização fundiária de 112 Unidades Habitacionais - UH e a titulação de 415 famílias em diversos conjuntos habitacionais.
• Construção de 44 UH para reassentamento e 434 UH do Minha Casa Minha Vida/CEF - faixas 1,5 e 2.
• Conclusão de 111 obras de eliminação de risco geológico em vilas e favelas e redução de 126 edificações em risco alto e muito alto.
• Implementação do Programa de Locação Social, um importante avanço da Política Habitacional que promove uma alternativa de atendimento – temporário ou contínuo – a famílias que compõem o déficit habitacional do município.
• Conclusão de empreendimentos conquistados pela população no Orçamento Participativo, tais como as obras de urbanização das Vilas Jardim do Vale, Alto Vera Cruz, Sumaré, Aeroporto, Floramar II, Santa Sofia e São João Batista.
Zeladoria:
• 174 Km de vias foram recapeadas em 475 trechos e foram realizadas 257 manutenções pontuais de pequenas capas. Além de melhorar a qualidade do asfalto das vias, essas ações oferecem mais mobilidade, segurança e fluidez do tráfego de veículos.
• A Prefeitura executou mais de 53 mil serviços de podas e supressões de árvores neste ano, com 36 equipes distribuídas pelas nove regionais da cidade. Esta é uma das ações preventivas para o período chuvoso que aumentam a segurança dos cidadãos.
Inclusão Digital:
• Em 2018, a cidade possuía 90 locais de acesso livre à Internet e em 2019, com a instalação em escolas municipais, unidades de saúde, Centros de Referência em Assistência Social, estações do Move e outros órgãos da Prefeitura, a internet já está disponível em 477 locais.

Recursos Humanos:
• Nomeação de 4.543 servidores, sendo 2.776 professores e 439 médicos.
• Realização de concurso da Guarda Municipal, com 500 novas vagas e seleção para 576 vagas na Saúde e 213 vagas na Educação.
• Pagamento em dia de seus servidores, sem comprometer a prestação do serviço público.

Captação de Recursos para Investimentos:
• Assinatura de seis novos contratos de financiamento para dar continuidade aos investimentos em 2020.
• Nesse conjunto foram realizadas operações junto à Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), totalizando aproximadamente R$ 940 milhões para o programa de modernização e melhoria dos serviços de saúde, ampliação da coleta seletiva, da infraestrutura da gestão de resíduos de construção civil e volumosos, bem como para diversas obras que serão realizadas em Belo Horizonte. 


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