A Prefeitura de Belo Horizonte realiza nesta quarta-feira (25) o Dia do Migrante e do Refugiado no Centro de Referência das Juventudes (CRJ). Os participantes terão acesso a serviços públicos, regularização migratória, orientação jurídica, encaminhamento para vagas de trabalho, dentre outros atendimentos. O evento começa às 9h.

Também haverá rodas de conversa e bate-papos temáticos, com destaque para o acesso a direitos da população migrante, o combate ao tráfico humano e ao trabalho escravo. Para participar das atividades é necessário se inscrever previamente. A programação completa e o formulário de inscrição estão disponíveis na página da Diretoria de Políticas para População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados (DPOP).

Com o apoio de parceiros, a ação faz parte da Semana do Migrante e do Refugiado (Lei nº 14.678/2023), um momento de valorização da diversidade cultural e étnica, acolhimento e fortalecimento das redes de proteção e garantia de direitos. A abertura oficial terá cantos indígenas e apresentação musical.

Ao longo do dia, a PBH e seus parceiros vão promover um mutirão com acesso a serviços como de assistência social, saúde, documentação, trabalho e direitos humanos. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de inscrição prévia.

O Dia do Migrante e do Refugiado é aberto ao público, com foco especial nos migrantes residentes em Belo Horizonte, de diferentes nacionalidades e origens culturais, contemplando ainda situações de migração nacional e internacional, refúgio, apatridia, além de profissionais da rede de serviços e pessoas interessadas em qualificação e sensibilização intercultural.

A iniciativa se ancora na Lei Federal nº 14.678, que institui, no calendário nacional, a Semana do Migrante e do Refugiado, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 25 de junho. De acordo com a legislação, o poder público é incentivado a promover atividades educativas, culturais e de promoção de direitos, em parceria com a sociedade civil.