Para dar continuidade às ações de modernização da gestão, simplificando processos e buscando a qualidade do relacionamento com o cidadão, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 20, a consulta pública para acesso dos interessados em contribuir com a documentação preliminar para a aquisição de um software que permita ao Município adotar a tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos. 

O objetivo do edital é convocar quaisquer empresas que queiram contribuir com propostas para apoiar o processo de contratação de uma solução tecnológica. As manifestações deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico descrito na consulta pública, até o dia 2 de abril.

O secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos, explica que a aquisição da tecnologia visa à simplificação, eficiência, agilidade e transparência na gestão pública municipal. “A proposta é contribuir com práticas mais sustentáveis, que permitam a diminuição do volume de papéis e de impressões, e a redução de arquivos físicos para armazenamento de documentos. Além disso, pretendemos diminuir custos com infraestrutura e amenizar o risco de perdas e extravios de documentos. Com isso, democratizamos a informação e otimizamos o tempo da realização das atividades de trabalho”, destaca Jean. 

A publicação da consulta pública não gera a obrigação de aceitar ou rejeitar as respostas recebidas, não cria o compromisso de realização de processo licitatório, nem mesmo implica qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte.